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Vinte e uma pessoas acusadas de homicídio por tragédia em barragem no Brasil

O Ministério Público Federal (MPF) de Minas Gerais, no Brasil, acusou nesta quinta-feira 22 pessoas, entre elas 21 por homicídio qualificado, e quatro empresas, pela tragédia na barragem de Mariana, a cargo da Samarco, em Novembro.

O rompimento da barragem de Mariana ocorreu a 05 de Novembro do ano passado e foi considerado o maior desastre ambiental da história brasileira.

A lama com resíduos da exploração de minério de ferro invadiu a localidade de Bento Rodrigues, destruindo casas e provocando 19 mortos, para além de destruir vegetação e poluir a bacia do Rio Doce.

Entre os acusados por homicídio qualificado com dolo eventual (quando se assume o risco de cometer um crime) então Ricardo Vescovi de Aragão, ex-presidente da Samarco, Kléber Terra, director de operações e infraestrutura, três gerentes operacionais da companhia, onze membros do conselho de administração da empresa e cinco representantes da Vale e BHP Billiton, donas da Samarco, na governança da empresa.

Entre os membros do conselho da administração há um britânico, um francês, um sul-africano, um australiano e dois americanos. “Além disso, eles são acusados pelos crimes de inundação, desabamento e lesões corporais graves”, para além de crimes ambientais, os mesmos que são imputados às empresas Samarco, Vale e BHP Billiton, segundo uma nota do MPF.

As três empresas “vão responder por nove tipos de crimes contra o meio ambiente, que envolvem crimes contra a fauna, a flora, crime de poluição, contra o ordenamento urbano e património cultural”, sendo que a “Samarco e Vale ainda são acusadas de três crimes contra a administração ambiental”, lê-se no comunicado.

A consultoria VogBR e o engenheiro Samuel Loures foram acusados de apresentação de um documento com parecer técnico ambiental falso. O MPF pediu ainda a reparação dos danos causados às vítimas, mas o valor só será apurado durante a instrução do processo judicial.

Em conferência de imprensa, o procurador José Adércio Leite Sampaio alertou que a barragem “apresentava sinais claros de que se poderia romper” desde finais de 2014, e que isso foi debatido em diversas reuniões do conselho de administração.

No entanto, acrescentou, os responsáveis “ou faziam pouco caso desses registos” ou “não davam a ênfase necessária, partindo para uma pressão interna no sentido da geração de mais minério”, sempre “na busca de incrementos do lucro” e em detrimento da segurança.

“O aumento da produção da Samarco procurou compensar a queda do valor do minério de modo a não só se manter, mas também a aumentar o lucro”, disse.

A Samarco “não prestava as informações tempestivas e completas aos órgãos de controle – inclusive os da própria empresa -, nem seguia plenamente as recomendações técnicas de segurança que deles recebia”, para além de não ter dado a “devida importância às comunidades situadas a jusante” e até aos funcionários da empresa, a quem “não ofereceu treinamento adequado”, denunciou o MPF.

“O MPF identificou nas investigações um documento interno da Samarco que previa, em caso de rompimento da barragem, a possibilidade de provocar até 20 mortes, dano ambiental grave e paralisação das actividades da empresa por até dois anos”, lê-se ainda no comunicado.

Os acusados arriscam até 54 anos de cadeia cada um, além do pagamento de multa.

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