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Parceiros externos superam Governo em injecções de 2013

A pesar do boicote registado nos meados de 2013 nos desembolsos da ajuda externa a Moçambique, os Parceiros de Apoio Programático (PAPs) superaram em 1,7% o Governo em injecções ao Orçamento do Estado de 2013.

O boicote dos doadores externos surgiu quando eles foram surpreendidos com um financiamento do Governo para a criação da recém e controversa empresa EMATUM, responsável pelo negócio de compra de 30 navios na França, alegadamente, para a captura e comercialização de atum em Moçambique, tendo a acção de coação sido ultrapassada quando o Executivo incorporou o valor do financiamento no Orçamento do Estado de 2014.

Entretanto, de Janeiro a Dezembro últimos, os PAPs desembolsaram 13.604,9 milhões de meticais, correspondentes a uma realização de 107,2% da previsão anual de 12.720,5 milhões de meticais, com o Banco Mundial a injectar o correspondente a 46,4% do valor global, classificando-se como maior contribuinte do ano, seguido pela União Europeia com 11,6%, Suécia com 11,1% e Reino Unido com 11,1%.

Relativamente a valores desembolsados pelos parceiros externos no quadro dos Acordos de Retrocessão e Ajuda Alimentar, o Ministério moçambicano das Finanças diz que colectou 73,4 milhões de meticais, correspondentes a 67,1% da previsão mensal de contravalores e em termos acumulados foi apurado o montante de 372,6 milhões de meticais, isto é, 66,7% de uma previsão anual de 558,7 milhões de meticais.

Governo

Por seu turno, o Governo, e em termos acumulados de Janeiro a Dezembro últimos, arrecadou cerca de 127.387,3 milhões de meticais em receitas do Estado, isto é, 105,7% do programa de arrecadação para o mesmo período estabelecido em 120.492,3 milhões de meticais.

Este nível de realização situa-se em 5,7 pontos percentuais acima da meta prevista para o ano e representa um crescimento nominal de 29,4% comparativamente a 2012, segundo ainda o Ministério das Finanças.

Este departamento governamental realça o facto de, de uma forma geral, o II Semestre de 2013 ter sido mais produtivo em termos de volume de receitas arrecadadas. No I Semestre sobressai o desempenho registado em Maio por causa do efeito da sazonalidade provocado pelo calendário fiscal na cobrança de receitas, principalmente nos Impostos sobre os Rendimentos.

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