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Os doadores também falham metas e não estão a fazer progressos

Os doadores também falham metas e não estão a fazer progressos

Durante os passados seis anos os doadores do apoio ao orçamento também concordaram em metas e estas são avaliadas independentemente, estando esta avaliação, nos últimos anos, a cargo do Instituto de Ciências Sociais e Económicas, IESE, de Maputo.

O seu Avaliação Independente do Desempenho dos PAP em 2009 declara que o desempenho dos doadores foi apenas “médio”, idêntico ao de 2008 e semelhante a 2006 (seguindo-se a significativos progressos em 2004 e 2005). Sete doadores são cotados como muito bons: Inglaterra e Suíça (cada um com 36 dos 38 pontos possíveis), a Comissão Europeia, a Holanda e a Suécia (33) e a Áustria e a Espanha (32). No que se refere ao ano passado, a antiga potência colonial, Portugal, é o único classificado como “baixo”, com 13 pontos.

Portugal é também o mais pequeno dos contribuintes, gastando apenas 1,5 milhões de US Dolares para comprar um lugar na mesa. Tem também a percentagem mais alta da ajuda (96%) destinada a projectos. A avaliação encontra uma melhoria em doadores usando o sistema nacional de auditoria e coordenação da cooperação técnica, e uma parte ligeiramente aumentada da ajuda como “programas de ajuda” – indo para apoio ao orçamento, programas sectoriais e orçamentos de ministérios, mais do que para projectos definidos pelo doador.

Mas a previsibilidade da ajuda foi na realidade pior, e cinco doadores não conseguiram desembolsar pelo menos um pagamento a tempo: Canada, Finlândia, Irlanda, Portugal e Bélgica. O estudo faz porém notar que o G19 são de longe melhores que outros doadores que não fazem parte do grupo. Governo apela para avaliação independente Sobre a avaliação, “é necessário modificar a forma como as avaliações dos parceiros e do GoM são feitas para a revisão anual. As duas avaliações (dos parceiros e do GdM) deveriam ser feitas por equipas independentes (em vez de os parceiros avaliarem o GdM e um consultor independente avaliar os PAP)” – sugere o governo nos seus comentários.

O governo também se queixa de que os doadores não prestam atenção à avaliação independente. “O relatório é produzido mas não é suficientemente estudado e trabalhado. Cada um lê a parte que lhe interessa (à sua agência) e presta pouca atenção à totalidade do relatório e às suas recomendações. O relatório é muitas das vezes citado, mas mais frequentemente para legitimar uma ou outra posição, mas não é suficientemente aprofundado e aproveitado pelos parceiros e pelo GdM.”

E “as recomendações repetem-se de relatório para relatório, às vezes sem impacto visível.” Nos seus comentários, os doadores aceitam as críticas. “De uma forma geral, o relatório continua a não ser revisto e estudado em detalhe e as suas conclusões e recomendações consideradas para análise adicional. Com raras excepções, os PAP não recebem respostas dos governos dos seus países aos resultados do estudo, não trocam informações e opiniões entre si sobre o estudo, e não usam o estudo para influenciar os seus planos de acção e abordagens.”

E os doadores acrescentam um ponto novo: “Alguns PAP estão, intencionalmente ou não, a contribuir para que o estudo se transforme num conflito sobre palavras, frases, interpretações de parágrafos e outros aspectos do género, o que torna o processo irritante e desgastante e contribui para o desviar dos seus objectivos e funções principais.”

 

 

 

 

 

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