A Organização Internacional do Trabalho (OIT) classifica Moçambique como o “pior” país a nível da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) relativamente às formas de trabalho infantil mais perigosas.
A seguir a Moçambique está o Malaui, onde muitas crianças estão envolvidas na plantação do tabaco, realçou Igor Felice, coordenador da OIT, falando, esta quarta-feira, segundo o Correio da manhã.
Em Moçambique, estima-se que cerca de um milhão de crianças está envolvido em qualquer tipo de trabalho infantil, com destaque para a indústria do tabaco, extractiva, sector doméstico e actividade informal, segundo a OIT.
Manica, Gaza, Inhambane, Tete e cidade de Maputo são as regiões do país que apresentam maior índice de casos de trabalho infantil, indica aquela organização internacional, apelando a uma “Inspecção do Trabalho séria e implacável para desencorajar esta prática”.
Igor Felice realçou que um dos grandes problemas deste fenómeno está no sector doméstico, onde se constata um crescente número de crianças empregadas, mas nada se pode fazer por enquanto porque a Inspecção do Trabalho só está vocacionada para inspeccionar empresas.
Para Felice, “este estatuto está desajustado com a realidade actual do país”, recomendando ao Governo a adopção do dispositivo aplicado no Brasil e na maioria dos países sul-americanos, onde a Inspecção do Trabalho coordena a acção com a Procuradoria de Menores.
Entretanto, Nordestina Sitole, ponto focal da área do trabalho infantil no Ministério do Trabalho, adiantou ao Cm que está já a ser elaborado um plano de acção contra o trabalho infantil, cujo documento será submetido ao Conselho de Ministros até Junho de 2015.
Sitole indicou que com a aprovação deste documento a Inspecção do Trabalho terá mais poderes, pois já não vai apenas inspeccionar empresas, mas sim, todas áreas de actividade, com destaque para agricultura e sector doméstico.
A penalização dos pais que obrigam e/ou levam os filhos ao trabalho infantil é uma das novidades do referido documento, de acordo ainda com Sitole, que, no entanto, não especificou o tipo de penas que serão aplicadas aos progenitores.
