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Milho moçambicano “drenado” informalmente para Malawi

O governador da província central moçambicana da Zambézia, Itai Meque, apelou a uma activa participação dos comerciantes do distrito de Milange na comercialização de produtos agrícolas, para evitar que os mesmos sejam exportados informalmente para o vizinho Malawi, sem qualquer registo, mesmo para fins estatísticos.

Meque esteve, semana passada, em visita de trabalho ao distrito fronteiriço de Milange, onde foi informado de que grandes quantidades de cereais têm sido “drenadas”, anualmente, para o Malawi, por pequenos produtores, que se queixam de preços menos atractivos praticados em Moçambique, para além de dificuldades no acesso aos postos de comercialização.

Informações reveladas durante a visita de Itai Meque indicam que cerca de 5.000 toneladas de milho foram exportadas informalmente, este ano, para aquele país vizinho, através da fronteira de Milange, onde se tem registado um intenso comércio transfronteiriço, envolvendo não só produtos agrícolas como também artigos de uso doméstico, incluindo bicicletas.

Segundo entidades governamentais de Milange, as 5.000 toneladas vendidas informalmente no Malawi correspondem a cerca de 56 por cento do milho comercializado no presente ano agrícola naquele distrito, um dos principais produtores deste cereal na província da Zambézia.

Sabe-se, entretanto, que o Governo prometeu disponibilizar cerca de um milhão de Meticais (um dólar vale 35 Meticais) para serem aplicados na comercialização de produtos agrícolas no distrito de Milange, num esforço destinado a evitar a saída descontrolada de cereais para o Malawi.

O comércio informal transfronteiriço constitui neste momento uma importante fonte de rendimento e algumas famílias melhoraram bastante as suas condições de vida com este tipo de negócio, que, no entanto, muitas vezes, é visto por fazedores de políticas como não social e economicamente desejável, porque pode constituir terreno fértil para práticas sociais e económicas ilícitas.

Normalmente, o comércio informal transfronteiriço consiste em bens facilmente observáveis, que são transacionados nos dois países ou evitando os postos alfandegários ou passando através destes postos, mas com declarações das mercadorias intencionalmente subvalorizadas.

De referir que, nos últimos anos, Moçambique tem vindo a registar um incremento assinalável na produção de milho, devido à introdução de tecnologias agrícolas que, fundamentalmente, se traduzem na ampliação da rede de extensionistas, colocação de insumos melhorados e assistência aos produtores na preparação da terra, bem como melhoria da ligação da produção com o mercado.

Em 2009, Moçambique teve um excedente de milho estimado em cerca de 75.000 toneladas, o que aconteceu pela primeira vez, em vários anos, em que o défice deste cereal ultrapassava, em alguns casos, as 100.000 toneladas.

Dados estatísticos do Ministério da Agricultura indicam que na campanha agrícola 2007-2008 Moçambique produziu 1.677.876 toneladas de milho, o que representou uma variação de cerca de 7.87 por cento face à época agrícola anterior, em que foram produzidas cerca de 1.566 toneladas.

De acordo com os mesmos dados, para o ano agrícola 2008-2009 estava projectada uma produção de 1.854.962 toneladas de milho, representando uma variação de 10.50 por cento relativamente à época anterior.

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