As autoridades distritais de Sussundenga, na província de Manica, Centro de Moçambique, aventam a hipótese de recorrer a hipoteca de bens dos mutuários como uma das medidas para garantir o reembolso dos “sete milhões”, cujo processo está a dificultar a gestão deste fundo destinado ao desenvolvimento dos distritos.
Mariazinha Niquice, Administradora de Sussundenga, disse que já se está a sensibilizar os beneficiários para a liquidação pacífica das suas dívidas, antes de vigorarem medidas coercivas.
A fase a seguir, segundo Niquice, citada pelo matutino “Notícias”, será de registo dos bens hipotecáveis para que os beneficiários sintam a urgência e a pertinência de devolver o dinheiro que lhes foi concedido, a título de empréstimo para desenvolver actividades destinadas à geração de rendimento, produção de comida e criação de postos de trabalho.
Dos cerca de 36 milhões desembolsados desde a vigência do fundo, em Sussundenga, os mutuários devolveram apenas três milhões, quatrocentos e cinco mil meticais, o correspondente a 13,4 porcento.
Niquice disse haver pessoas, entre os beneficiários, que deliberadamente não querem devolver o dinheiro por pensarem que tal constituía uma oferta do Estado. Com as hipotecas e outras medidas coercivas, Niquice diz estarem a melhorar os níveis de reembolso.
Entre os vários grupos de beneficiários, os mutuários com projectos nas áreas de comércio, serviços e moageiras são os que mais reembolsam, diferentemente dos da agricultura que sempre alegam factores diversos para justificar a não devolução dos valores.
Durante o ano passado Sussundenga recebeu uma dotação de nove milhões, 630 mil meticais para a rubrica dos “sete milhões”. Embora o montante tenha entrado tardiamente nos cofres do distrito, foram financiados com este dinheiro, em 2010, mais de 115 projectos.
A administradora aponta a falta de uniformização das taxas de juros aplicadas sobre os empréstimos como um dos constrangimentos tendo adiantado que esses juros variam de distrito para distrito, havendo distritos que aplicam 15, outros 10 e ainda outros cinco por cento sobre o valor disponibilizado aos mutuários.
Mariazinha defende a necessidade de os juros não serem da iniciativa de cada distrito e propõe que sejam definidos pelo Ministério da Planificação e Desenvolvimento para se evitar que cada província e cada distrito tenha as suas taxas, quando o investimento tem o mesmo objectivo e é de âmbito nacional.
Informações recentemente postas a circular indicam que pelo menos 164 milhões de meticais de um total de 188.91 milhões que a província de Manica recebeu desde que vigora o Fundo de Desenvolvimento Distrital, vulgo “sete milhões”, não foram reembolsados.
Chaibo Selemane, director provincial do Plano e Finanças em Manica, disse que até ao momento foram recuperados apenas 24.064.65 milhões de meticais de um acumulado de 188.61 milhões desembolsados desde a entrada em vigor daquela iniciativa presidencial.
Durante 2009 foram adquiridos com este fundo 10 tractores, 116 cabeças de gado bovino para tracção animal, erguida uma represa para irrigação e implantadas 17 moageiras que permitiram os camponeses permanecerem mais tempo na prática da agricultura e reduziram as distâncias antes percorridas para a farinação de cereais No total, o director provincial disse que, através deste fundo, foram financiados em toda a província, em 2009, 1719 projectos beneficiando directamente a 1353 pessoas, das quais 315 mulheres, 959 homens e 85 jovens. Paralelamente foram criados 1137 postos de trabalho.
