Os chamados grandes contribuintes, incluindo megaprojectos, deverão passar a contribuir com o correspondente a 70% da receita total arrecadada pela Autoridade Tributária de Moçambique (AT), a partir de 2014.
Para isso, deverá entrar em execução até finais deste ano de 2012 o projecto da Base de Dados dos Megaprojectos e Grandes Contribuintes aprovado, em Julho de 2011, pelo Governo, e lançado em Agosto último o respectivo concurso para a contratação de uma empresa responsável pela instalação e implementação da plataforma da base de dados nas regiões Norte, Centro e Sul de Moçambique.
O contrato com a empresa seleccionada foi assinado em Novembro de 2011, estando agora em curso o fornecimento do equipamento para o início da execução do projecto ainda ao longo do presente ano de 2012, apurou, esta Quarta-feira, (8), o Correio da manhã junto da Autoridade Tributária de Moçambique.
Entretanto, no âmbito da implementação do projecto Modernizar e Fortalecer a Administração Tributária está na fase conclusiva a produção de um outro projecto visando a capacitação especializada de auditores para Unidade dos Grandes Contribuintes, Megaprojectos e Instituições Financeiras.
A capacitação será feita dentro e fora do país com suporte financeiro do Fundo Comum da Autoridade Tributária, num investimento de cerca de 3,95 milhões de meticais, segundo ainda aquela instituição estatal, afiançando que com vista à combinação das experiências teóricas e práticas de auditorias neste sector, o projecto foi desenhado de modo a iniciar com as visitas de estudo no país e terminar com formação em alguns países africanos seleccionados, com base na sua reconhecida experiência nesta área.
Receitas de grandes contribuintes
Entretanto, em 2011, os sete megaprojectos das áreas da indústria extractiva, transformadora e energética injectaram nos cofres do Esta- do cerca de 2803,20 milhões de meticais, contra 3026,13 milhões meticais cobrados em igual período de 2010, representando uma redução de 7,37%.
Esta receita arrecadada em sede dos megaprojectos decresceu nominalmente em 7,37%, face a de 2010, devido à quebra de facturação no sector de exploração de energia eléctrica, cuja média mensal, em 2010, foi de 1100 milhões de meticais, contra 600 a 900 milhões de meticais de 2011.
Esta queda derivou das constantes avarias das pontes que dificultaram o transporte da totalidade da energia produzida pela empresa HCB para a África do Sul, com forte impacto negativo a nível da Taxa de Concessão que passou de uma média mensal de entregas na ordem de 100,33 milhões de meticais, em 2010, para cinco milhões de meticais no exercício económico de 2011.
A queda de receitas foi também influenciada pela apreciação do Metical face ao Dólar norte-americano que chegou a atingir 27,09 meticais/USD, contra perspectivas animadoras do início de 2011, de 32,55 Mt/USD, aquando da primeira entrega da Taxa Liberatória proveniente da indústria de fundição de alumínio respeitante ao I trimestre de 2011.
A situação aliou-se ao ligeiro declínio de 9,1% do preço de alumínio quotado na Bolsa de Metais de Londres, segundo ainda a Autoridade Tributária de Moçambique.
