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Ensino primário gratuito na Swazi, só para quem pode

O novo ano escolar na Suazilândia iniciou com alguma esperança, mas também com nudez e fome. É que cerca de 140 mil crianças órfãs e vulneráveis estão entre os que se matricularam com esperança de alguma educação, mas que não têm uniforme escolar e vestuário para dias frios, disse Zwane Georgina Zwane, professora na escola primária de Motshane.

“Parte-me o coração ver estas crianças a tiritarem em dias de frio”, acrescentou a fonte. Muitas destas crianças vêm para a escola sem nada no estômago e é difícil para elas se concentrarem na aula antes de tomarem a refeição que a escola oferece ao intervalo.

A preocupação de Zwane, com crianças órfãs e vulneráveis, foi acrescida este ano porque os directores de escola recusaram-se a aceitar estas crianças nas escolas.

Propinas

Este problema surge de um desentendimento entre a Associação dos Directores de Escola da Swazilândia (SWAPA) e o gabinete do vice-Primeiro Ministro, que é responsável pelo pagamento das propinas destas crianças.

“Nós vamos tratá-las como quaisquer outros estudantes. Se não tiverem um recibo que prove que pagaram as propinas não poderão frequentar as aulas”, disse o presidente da SWAPA, Charles Bennett.

A SWAPA exige que o gabinete do Vice-Primeiro Ministro pague as propinas imediatamente, ou então os alunos não vão assistir às aulas.

Algumas escolas já começaram a implementar a medida. Esta medida representa um retrocesso em relação à política do governo de dar educação primária gratuita para todos – um dos dois Objectivos de Desenvolvimento do Milénio das Nações Unidas.

A Educação primária gratuita na Suazilândia devia ter sido lançada em 2008, mas a falta de fundos forçou a adiamento. Introduzida finalmente este ano, houve melhorias significativas em termos de salas de aula e pessoal para o ano lectivo de 2011.

O governo providenciou salas de aula móveis para muitas escolas superlotadas e ainda contratou mais professores. Mas a controvérsia sobre crianças órfãs e desfavorecidas ameaça pôr todo este esforço a perder.

Crianças vulneráveis

Um em cada quatro swazis, com idades entre os 15 e 49 anos está infectado pelo vírus de HIV; esta taxa significa que um grande número de crianças está a crescer sem os respectivos pais. O agravante é que cerca de 70 por cento dos cerca de um milhão de habitantes vive com menos de dois dólar americanos por dia.

Alegações de corrupção

A hostilidade entre a SWAPA e o governo deriva, em parte, do facto de que algumas crianças desfavorecidas beneficiarem de patrocínio de indivíduos privados e ONGs, e os directores de escola não produziram uma lista das crianças que beneficiam de patrocínios privados, mas exigem que o governo disponibilize fundos, o que lhes permitiria cobrar duas vezes as propinas para os mesmos alunos.

Uma comissão de inquérito formada em 2008 para estudar o assunto dos órgãos e Crianças Vulneráveis revelou que alguns directores de escola estão, de facto a esbanjar os fundos do estado destinados à educação de crianças vulneráveis. Muitos deles foram detidos, embora nenhum deles tenha ainda sido condenado.

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