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Dinheiro reembolsado não chega a sete milhões

A soma do dinheiro devolvido ano passado pelos mutuários do fundo de investimento de iniciativas locais de todos os 20 distritos de Nampula, Norte de Moçambique, não chega para o Governo alocar a um único distrito. Trata-se do fundo de ‘Sete milhões de meticais (cerca de 210 mil dólares) que o Governo central atribui (anualmente) a cada um dos 128 distritos do país para financiar projectos destinados a gerar comida e postos de trabalho. O dinheiro deve ser devolvido para beneficiar a outras pessoas, mas os níveis de reembolso são extremamente baixos em Nampula.

O balanço da execução do Plano Económico e Social (PES) e orçamento da província de Nampula no ano passado, apresentado, na quinta-feira, em Namapa, sede dos distrito de Eráti, ao Chefe do Estado moçambicano, indica que o valor total reembolsado no ano passado é de 5,2 milhões de meticais. No mesmo período, o Governo atribuiu um total de 174,9 milhões de meticais para financiar a implementação de 2.378 projectos diversos, 950 destinados a produção de alimentos e os outros 1.228 de outra natureza e de geração de rendimentos.

Desde a introdução deste fundo há cerca de dois anos, tem sido difícil os beneficiários honrarem com o programa de devolução dos mesmos. Em Cabo Delgado, por exemplo, a taxa de reembolso do montante entregue as comunidades até ao ano passado é de apenas 5,2 por cento, de acordo com o informe apresentado recentemente ao Presidente Armando Guebuza. Para o caso de Nampula, os cerca de 5,2 milhões de meticais reembolsados em 2009 são, por sinal, inferiores em relação aos 5,5 milhões devolvidos as autoridades no ano anterior.

“Contribuiu para este nível de reembolso a réplica da experiência do distrito de Lalaua de aceitar reembolsos abaixo do limite fixado”, refere o relatório do Governo provincial de Nampula. Entretanto, o Governo considera que o impacto da implementação deste fundo é visível nos distritos. O relatório indica que esse se reflectiu na criação de 20.450 novos postos de trabalho, construção de quatro represas, alocação de sete tractores e instalação de 34 moageiras.

Constam ainda nesta lista de realizações a produção de 266.930 toneladas de alimentos diversos, aquisição e distribuição de 172 cabeças de gado bovino e 61 de caprino. Questionado na terça-feira em Cabo Delgado sobre a questão dos “Sete Milhões”, o Presidente moçambicano disse que a avaliação deste fundo não pode se restringir na componente reembolso, mas também no impacto dele resultante na mudança de atitude dos beneficiários agora conscientes da necessidade de produzir para combater a pobreza.

Por outro lado, Guebuza deu a entender que o actual calendário dos reembolsos não é correcto, pois, as vezes, os mutuários são obrigados a começar a devolver o fundo enquanto os seus projectos ainda não começaram a dar resultados. Um dos sectores onde isso é mais evidente é o da agricultura.

Se um mutuário pede fundo para um projecto de agrícola, as vezes é obrigado a começar a reembolsar o crédito numa altura em que a sua iniciativa ainda não está a dar resultados. Na verdade, cerca da metade dos projectos financiados são da área da agricultura.

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