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Défice orçamental em Moçambique será de 17,5% até finais de 2014

O défice orçamental do Estado moçambicano deverá situar-se em 17,5% do Produto Interno Bruto (PIB), até finais de 2014, e o mesmo será financiado pelo equivalente a 5,7% do PIB de donativos, 10,7% do PIB de créditos e 1,1% do PIB do crédito interno.

Fonte competente do Ministério das Finanças indicou, num breve contacto com o Correio da manhã esta segunda-feira, que o financiamento do défice terá em conta a minimização da contratação do crédito interno, considerando a necessidade de se criar um maior espaço para financiar a procura de investimento privado, dadas as expectativas de crescimento acelerado da economia a médio prazo.

Acrescentou que o Governo emitirá obrigações do Tesouro (OTs) até ao valor máximo de 5.715 milhões de meticais para cobertura das necessidades de financiamento com maturidades que permitam assegurar a distribuição equilibrada da sua amortização ao longo dos próximos anos.

A determinação da taxa de juro das emissões das Obrigações de Tesouro, em 2014, será feita com base no leilão competitivo de taxas de juro, devendo ser endereçadas cartas-convite aos operadores especializados em Obrigações do Tesouro (OEOT) e, em caso de registo de défices temporários de tesouraria, o Governo poderá utilizar os Bilhetes de Tesouro de leilões disponíveis, emitidos pelo Banco de Moçambique (BM).

Serviço da Dívida Pública Interna

De referir, entretanto, que ao longo dos próximos cinco anos contados a partir deste ano de 2014 será feita a amortização da dívida contraída para compensação às gasolineiras, financiamento dos edifícios públicos e do saldo dos Bilhetes de Tesouro transitado de 2013, prevendo-se que, 2015, venha a ser feita a amortização das Obrigações do Tesouro emitidas em 2005, III série, 2010 e 2012, de acordo igualmente com a fonte do Cm, realçando que em 2016 a amortização das Obrigações do Tesouro será para as emitidas em 2011 e 2013 II e IV série.

Em 2017 e 2018, a amortização das Obrigações do Tesouro será das emitidas em 2014 e com maturidades de entre três a quatro anos.

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