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BEE está a fracassar na África do Sul

O Black Economic Empowerment (BEE), um programa adoptado pelo ANC na África do Sul pouco depois da abolição do apartheid em 1994, cujo pano de fundo era permitir a participação dos negros na economia do país, é hoje dado como um “fracasso” pelos próprios dirigentes governamentais, por “vestir-se de corrupção” e por “enriquecer a um punhado de indivíduos com afinidades no regime”.

Reconhecendo este facto, o vice-presidente sul-africano, Kgalema Motlanthe, descreveu o BEE como “erva escorregadia”, por estar a excluir aqueles que no passado sofreram, na carne, a política do apartheid. Na sua asserção, Motlanthe (que durante a crise que precedeu a subida do actual Chefe de Estado ao poleiro esteve como Presidente da República em exercício) lamentou o facto de o país estar a entrar numa nova década com milhares de sul-africanos a questionarem o rumo que tem estado a tomar o processo das transformações socioeconómicas, que ainda em nada se traduziu.

Embora o Governo do Presidente Jacob Zuma apoie o BEE, o segundo homem mais forte na terra do rand admitiu que este programa está ainda muito longe de dar algum entusiasmo ao público em geral, situação que caracterizou a administração de Thabo Mbeki. A estratégia do Governo quando esta iniciativa foi publicada em 2003 previa que o BEE seguisse um novo rumo, o que não veio a acontecer. Motlanthe, que é também vice-presidente do Congresso Nacional Africano (ANC), disse ser “desgastante” que desde 2003 até aqui o BEE não mostre sinais de mudanças em termos de permitir a maioria tomar parte na economia, outrora dominada apenas por brancos.

Ele explicou, todavia, que era intenção da estratégia reduzir os acordos sobre o BEE e ao mesmo tempo imprimir, de forma efectiva, as transformações fundamentais na área de negócios, dando assim oportunidades aos negros. As autoridades sul-africanas pretendiam alargar o BEE não em termos de posse para muitos, mas também permitir que o sector de negócios faça muita coisa, como transferência de equidades, incluindo a criação de mais negócios e treinar trabalhadores. Mas o que viria a acontecer foi o contrário, tanto que o programa continuou a forçar mais os acordos.

Corrupção Embora Kgalema Motlanthe não admita abertamente que isso seja uma forma de corrupção, mas este programa “vestiu-se”, em vários momentos, duma máscara com tendências de corrupção, como o caso do controverso negócio de armas, que por muitos meses deixou o actual presidente em apuros. Hoje, passados mais de 15 anos desde a erradicação do sistema mais repudiado na face da terra, o BEE não passa mais de uma “sátira” para os desgraçados, por não terem o mínimo espaço nesta iniciativa.

Por outras palavras, o BEE equipara-se a um jogo de sorte, uma espécie de loto, pois por muito que se diga que o sucesso de negócio se deve ao trabalho árduo, mas para o grosso de sul-africanos o BEE deixa de ser uma escada numa grande corporação.

Apesar de o BEE ter contribuído na mudança da pigmentação da economia sulafricana, “peca quando enriquece a um punhado de indivíduos com afinidades no Governo”.

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