O número de menores que praticam actos criminosos, alguns dos quais hediondos, tende a crescer em Moçambique, facto que preocupa as autoridades governamentais.
O Vice-Ministro do Interior, José Mandra, disse que só nas últimas duas semanas 23 menores, cujas idades não foram especificadas, praticaram crimes diversos, incluindo homicídio voluntário. O envolvimento de menores em actos criminosos está associado a questões de ordem é social.
Com famílias desmembradas, muitas crianças acabam sendo vítimas de maustratos e do abuso infantil, situações que contribuem, em certa medida, para o aumento de crianças envolvidas com crimes.
A Ministra da Justiça, Benvida Levi, disse recentemente, em Maputo, que “a violência que envolve crianças e adolescentes é um grave problema social, que, infelizmente, faz parte da realidade da nossa sociedade. Os seus efeitos podem deixar marcas significativas na estruturação da subjectividade de crianças e adolescentes”.
Na altura, Levi sublinhou que estas condições de violência propiciam o desenvolvimento de um comportamento agressivo e violento que demonstra sintomas de psicopatia. “O comportamento agressivo é um dos principais problemas demonstrados por crianças e adolescentes expostos à violência doméstica e surge daí que, uma vez vitimizados, sejam, por decisão judicial, afastados do convívio que abrange os seus agressores para que passem a viver em abrigos supervisionados pelo Estado, como medida de protecção social”, explicou.
Para fazer face ao problema, o Ministério do Interior está a capacitar agentes da Polícia moçambicana (PRM) para lidar com esta situação. Citado pela TVM, o Vive-Ministro do Interior disse que, ao todo, são 100 agentes da corporação, entre os quais agentes de patrulha, oficiais de permanência e elementos do Gabinete de Atendimento à Mulher e à Criança, que vão aprender as melhores praticas de ordem morais, cívicas e comportamental para melhor lidarem com casos de crianças criminosas.
Esta formação enquadra-se no programa do “Reforço à Justiça de Menores em Moçambique”, no âmbito do acordo assinado entre os Governos de Moçambique e da Itália.
