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Aparelho do estado: expulsões e demissões atingiram 280 funcionários em 2012

A ministra da função pública, Vitória Diogo, anunciou, Quarta-feira, que durante o ano de 2012 foram instaurados 1.142 processos disciplinares contra funcionários e agentes refractários que culminaram com 280 demissões e expulsões em todo o território nacional.

Vitória Diogo anunciou o facto no distrito de Marracuene, onde decorre, de Quarta a Sexta-feira, a uma reunião balanço da instituição que dirige. Fazendo um balanço desde o ano de 2006 a esta parte, a ministra disse que foram instaurados e concluídos 9.118 processos ciplinares contra funcionários infractores.

No respeita a fiscalização e controlo interno, segundo a ministra, foi registada a entrada de 879.472 petições, incluindo reclamações denúncias, exposições, sugestões e queixas, das quais foram tramitadas e concluídas 754.036.

A governante avançou que foram realizadas actividades inspectivas nas 11 províncias do país, a maioria direccionada aos sectores que prestam serviços com impacto directo na vida dos cidadãos, tendo sido constatada uma melhoria significativa no desempenho e tramitação de documentos.

“No âmbito da gestão de documentos e arquivos foram capacitados, em 2012, 4.151 funcionários em matérias relativas a gestão documental, perfazendo um total acumulado de 15.373 trabalhadores do Estado formados desde 2007”, disse Vitória Diogo.

Durante o mesmo período, foram criadas 120 Comissões de Avaliação de Documentos, sendo 15 de nível central, 71 de nível provincial e 34 de nível distrital e capacitadas 182 comissões das quais 61 de nível provincial e 75 dos distritos.

A governante recordou que graças ao seu empenho demonstrado na organização documental, Moçambique foi escolhido para acolher a Bienal da Filial Regional do Conselho Internacional de Arquivos no qual participaram 250 delegados pro- venientes de 11 países.

No prosseguimento das acções organizativas dos arquivos do Estado foi lançada Segunda-feira, em Mecúfi, província de Cabo Delgado, a Campanha Nacional de Avaliação de Documentos que tem como objectivo promover e preservar a memória institucional e permitir o acesso célere a informação na Função Pública.

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