Estão detidos, desde o início desta semana, nas celas da 1ª Esquadra da Polícia da República de Moçambique (PRM), na cidade de Quelimane, 20 meninos de rua acusados de assaltos e agressões físicas, na via pública, a outros petizes e mulheres. A Direcção Provincial da Mulher e Acção Social confi rmou a ocorrência destes ataques e aponta que o grupo se concentra em frente da Casa Provincial da Cultura, Cine Águia, Piscina Municipal, Hotel Chuabo e Avenida 1 de Julho.
O porta-voz adjunto do Comando Provincial da PRM, na Zambézia, Estêvão Norte, disse há dias à Reportagem do Notícias que os petizes agora sob custódia policial actuavam nas avenidas Paulo Samuel Kankomba e Eduardo Mondlane, tendo como principais vítimas os alunos das escolas primárias completas São Carlos Luwanga e de Quelimane.
Os menores em causa semeavam terror e os alunos das duas escolas situadas no centro da cidade andavam apavorados, com medo de serem agredidos e perder os seus bens como material escolar, telemóveis e lanches. Tudo isso acontecia sob o olhar de adultos e perante a complacência das autoridades policiais que, apesar de mandarem os seus membros para patrulhar a via pública, ignoravam esses assaltos.
A corporação diz que os assaltos protagonizados pelos meninos de rua não são um fenómeno novo na cidade de Quelimane. Os petizes, organizados em grupos, segundo ainda a nossa fonte, atacam os estudantes quando regressam da escola, roubando-lhes com recurso a objectos contundentes e cortantes, nomeadamente ferros e lâminas de barbear.
Marlene Silvestre é uma das alunas que foi vítima de assalto dos meninos de rua, por isso, enquanto o seu pai não chegar à escola para lhe ir buscar, não arrisca em ir sozinha à casa. A criança disse que há dias um dos assaltantes invadiu o recinto da escola e os alunos revoltosos agrediram-no, com muita violência, em jeito de retaliação.
Estêvão Norte disse que, na última semana, um outro grupo de petizes delinquentes foi neutralizado e no dia seguinte posto em liberdade depois de investigações feitas pelas autoridades policiais. As vítimas das investidas dos meninos de rua são, normalmente, crianças não acompanhadas por um adulto. O produto do roubo é vendido na rua, sendo o Mercado Central e a Avenida 1 de Julho os principais locais.
Entretanto, a Direcção Provincial da Mulher e Acção Social confirmou a ocorrência de assaltos, cujos protagonistas são menores que, mesmo à luz do dia, não hesitam em atacar as suas vítimas. Moisés Caetano, do Centro de Apoio à Velhice, afirma que em alguns casos estas crianças investem contra propriedades, nomeadamente viaturas, para retirar aparelhos reprodutores, telemóveis e outros bens a fim de os revender.
Segundo a fonte, há vários cidadãos cujas viaturas e bens foram vandalizados ou roubados por esses meninos, tendo apresentado queixa à Polícia, mas a situação não se altera. Enquanto isso, na vizinha África do Sul, um menino de 9 anos de idade foi detido na cidade de Centurion depois de ter sido surpreendido a vender drogas para os seus colegas de classe numa escola primária.
“As escolas não estão preparadas para esse tipo de coisa. Não conseguem decifrar os sinais quando deparam com crianças com olhos vermelhos, muito sono ou agressivas”, declarou o inspector da polícia local, Sidney de Wet, para quem a droga mais vendida era a cannabis sativa, vulgo soruma, fornecida pelos pais do menino. “Algumas escolas primárias têm crianças que usam drogas, mas não todas.”
As crianças são inimputáveis
A Liga Moçambicana dos Direitos Humanos (LDH) condena o facto de a Polícia ter detido as 20 crianças de rua acusadas de assaltos e agressões físicas na via pública, alegadamente porque são inimputáveis, ou seja, não podem ser responsabilizados por um facto punível, supostamente por não ter as faculdades mentais e a liberdade necessárias para avaliar o acto quando o praticaram.
A lei proíbe a sua detenção e que lhes sejam aplicadas medidas coercivas e criminais. Salvador Nkamate, advogado da LDH, disse ao @Verdade que o caso ocorrido em Quelimane é uma prova inequívoca de que a corporação não respeita os direitos humanos e viola cruelmente os da criança.
Os menores de idade apenas são detidos em lugares apropriados para a sua reeducação e não numa esquadra, privando-lhes da sua liberdade como forma de “pagar” pelos seus actos. Há que capacitar a Polícia sobre a protecção de menores.
