O Parlamento moçambicano aprovou, esta quinta-feira (21), na generalidade, a Lei do Direito à Informação. A proposta desta lei deu entrada na Assembleia da República
Depois do sprinter que permitiu alcançar o “Memorando de Entendimento”, os “Mecanismos de Garantias” e os “Termos de Referência da Missão dos Observadores Militares Internacionais”
A educação básica, ou seja, o acesso universal (equitativo) ao ensino primário, ainda constitui um direito fundamental que não abrange todas das crianças em Moçambique.
Os importadores ilegais de mercadorias tendem a sofisticar as suas artimanhas de fuga ao fisco. A Inspecção Nacional das Actividades Económicas (INAE) anunciou, nesta quinta-feira
Os funcionários da Penitenciária Industrial de Nampula (PIN) mostramse agastados com o director daquela unidade prisional, devido à alegada má conduta na gestão administrativa e