A educação básica, ou seja, o acesso universal (equitativo) ao ensino primário, ainda constitui um direito fundamental que não abrange todas das crianças em Moçambique. E concorrem para esta situação problemas tais como pouco tempo de permanência dos alunos na escola durante o ano lectivo, comparativamente a outros países da região e do mundo; o rácio alunos/professor prevalece bastante alto; a falta de docentes, sobretudo com formação psico-pedagógica; a desistência da instrução por parte dos educandos e as reprovações.
Além disso, o número de estabelecimentos de ensino continua longe de responder à demanda de ingressos, pese embora a construção de salas de aula em curso; os fundos para a materialização das actividades de ensino e aprendizagem são insuficientes; várias raparigas interrompem os estudos devido ao trabalho infantil e a casamentos prematuros.
Por causa destes e outros problemas, o país está na lista das nações que não vão garantir que todas as crianças, em ambos os sexos, tenham acesso universal à educação ou concluam o ensino primário básico, até 2015, no âmbito dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM). Por conseguinte, os factores acima enumerados concorrem para que a qualidade de educação ainda esteja longe do desejável. Eurico Banze, porta-voz do Ministério da Educação (MINED), disse ao @Verdade que até 2015 “não vamos ter todas as crianças a estudar”.
É que, apesar de as taxas de admissão e conclusão escolar terem melhorado substancialmente, um número demasiado elevado de crianças ainda está fora da escola ou desiste. Há vários factores que concorrem para esta situação, tais como as longas distâncias que separam as escolas das comunidades, o que faz com que os instruendos ainda percorram quilómetros para estudar, principalmente nas zonas rurais.
Esta situação deve-se, em pate, à contaste mobilidade populacional e ao seu crescimento que não é acompanhado pelas acções do sector da Educação, reconheceu o nosso entrevistado. Segundo ele, actualmente, no ensino primário existe um total de 5.545.896 educandos, dos quais 4.782.227 alunos no primeiro ciclo e 793.669 no segundo ciclo.
Esta estatística demonstra que menos de um milhão de crianças em idade escolar não terá acesso ao ensino em 2015. No seu recente relatório intitulado “Situação das Crianças em Moçambique 2014”, o UNICEF reconhece que as acções com vista a assegurar que as crianças tenham acesso à instrução são notáveis: mais escolas foram construídas e mais professores foram recrutados, de 2004 a esta parte. Todavia, “metade das crianças que inicia a escola primária não a termina”, pese embora “o número de alunos nas primeiras classes de EP1 (1ª/5ª classe) aumentou 48 porcento”.
Apesar das melhorias registadas neste sector, de 2008 a esta parte, os avanços alcançados parecerem ter estagnado, devido à baixa qualidade do ensino, a taxas de aprovação nos exames associadas ao baixo desempenho dos alunos e ao processo de ensino e aprendizagem prevalece com lacunas, de acordo com o UNICEF.
Eurico Banze explicou que o reduzido número de instalações que leccionam até a 7ª classe no país é problema que concorre para que parte considerável de estudantes nas zonas rurais e urbanas conclua o ensino primário. Contudo, foi alargado o período de matrículas de um para três meses e aumentou o número de vagas para os novos ingressos com vista a garantir que mais crianças tenham estudem.
O processo de construção de novas salas de aulas está igualmente a ser acelerado. Em termos de género igualdade de género ou potenciação da rapariga, que tem o grupo que abdica da escola devido os casamentos prematuros, o nosso interlocutor disse que as disparidades em relação aos rapazes estão a ser paulatinamente eliminadas.
Neste momento, existem 98.4 porcento de rapazes no ensino primário, contra 91.8 porcento de raparigas. No ano passado, o MINED previa matricular 1.276.579 crianças novos ingressos mas o sistema admitiu 13.940 menores de idade a mais, o que, segundo Eurico Banze, é um dos obstáculos que minam a melhoria da qualidade de instrução no país, porque esta situação resulta em turmas com um número elevado de alunos.
Na óptica do nosso entrevistado, as autoridades têm como prioridade, por exemplo, garantir que mais crianças tenham acesso a educação mas com qualidade, haja condições para que elas sejam retidas na escola, as instituições devem melhorar os processos de gestão, monitoria e treinamento dos recursos humanos, garantir a disponibilidade do material de ensino e aprendizagem, fundos para a realização de diversas actividades, bem como expandir as infra-estrutura.
No geral, a taxa de conclusão de estudos no ensino primário situa-se nos 62 porcento para os rapazes e 65 porcento para as raparigas, na 5a classe, contra 59.1 e 45 porcento na 7a classe em ambos os sexos. Para Eurico Banze esta estatística é baixa e decorre de desistências dos estudos, de reprovações e outros factores. Muito por culpa do inferior número de escolas que leccionam a sexta e sétima classe quando comparado com o número de alunos que concluem a quinta classe. E apesar de haver turmas em que as meninas estão em grande número que os miúdos, em algumas províncias, Banze apela aos pais e encarregados de educação levar as filhas à escola e a lutarem para que tabus e outros factores culturais não interfiram na sua formação.
Facto preocupante é que a média geral de paridade de género é de 45 porcento em todo o sistema de educação em Moçambique, o que representa uma queda comparativamente ao ano de 2011, em que se situava nos 48 porcento.
O entrevistado disse que o MINED estabeleceu 62 porcento como taxa média de conclusão do ensino primário mas algumas províncias ainda registam, na 7a classe, uma percentagem muito baixa, tal é o caso do Niassa (48.9 porcento), Tete (52 porcento), Nampula (52.2 porcento), Cabo Delgado (52.6 porcento) e Zambézia (59 porcento). Na 5a classe, Niassa e Tete têm 32 porcento cada, Zambézia e Nampula com 34.1 e 34.8 porcento, respectivamente.
“O meio rural é a que ainda apresenta elevadas taxas de abandono e desistências, principalmente nas zonas onde o conflito homem-animal e homem- homem é frequente”, lamentou Banze, para quem no que à carga horária diz respeito, as escolas públicas moçambicanas, principalmente as que não ministram o ensino técnico, os estudantes permanecem pouco tempo nas salas de aula durante o ano lectivo, comparativamente a outros países da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC) e do mundo.
Actualmente o aluno observa 660 tempos lectivos em regimes de três turnos de aulas e 835 tempos lectivos em dois turnos, contra a média de 1.200 tempos lectivos internacionalmente recomendados. Banze acrescentou que a existência de três turnos é que contribui para que os alunos permaneçam pouco tempo, mas para acabar com esse regime não resta outra alternativa ao sector da educação senão resolver a falta de salas de aulas e professores e desta forma criar condições para alargar a carga horária.
