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Zimbabweanos votam referendo Constitucional após 12 anos de crise

A população do Zimbabwe está a votar neste sábado (16) um referendo constitucional num país que vive uma crise política e económica há pelo menos 12 anos. A minuta da Constituição, que demorou quatro anos para ser redigida e na qual foram investidos USD 60 milhões, conta com uma redução gradual dos poderes executivos do presidente.

No entanto, a nova Carta Magna permite ao atual chefe de Estado, Robert Mugabe, de 89 anos, continuar à frente do Zimbabwe por mais dez anos se ganhar as próximas duas eleições. Além disso, garante pela primeira vez a igualdade de direitos para as mulheres, e exige que os chefes de segurança do país sejam politicamente imparciais.

Os zimbabweanos poderão comparecer, entre as 7h e 19h locais, a cerca de 9.500 colégios eleitorais nas dez províncias que formam o país. Embora os políticos locais chamem insistentemente os cidadãos para que exerçam o seu direito ao voto neste referendo constitucional, as pesquisas calculam que a participação será reduzida, de cerca de 35%.

Ao contrário das eleições gerais, os eleitores hoje deverão mostrar apenas o seu documento de identidade para comprovar que são cidadãos zimbabweanos, mas o seu nome não irá constar no registro eleitoral, formado por mais de 5,5 milhões de pessoas.

Tanto a União Nacional Africana do Zimbábue – Frente Patriótica (Zanu-PF), de Mugabe, quanto o Movimento para a Mudança Democrática (MDC) – os dois partidos rivais que formaram o atual governo de unidade em 2009 – pediram aos cidadãos que apoiassem a nova Constituição, que tem 172 páginas.

A adoção de uma nova Carta Magna era uma das condições indispensáveis do acordo pelo qual foi formado o governo de unidade em 2009, como passo prévio para a realização das próximas eleições, previstas para o mês de julho, mas ainda sem data fixa.

O governo de coligação foi formado após eleições polémicas realizadas em 2008, nas quais morreram pelo menos 200 seguidores do então partido opositor, o MDC, liderado por Morgan Tsvangirai, agora primeiro-ministro do Zimbabwe.

O último referendo constitucional realizado no Zimbábue aconteceu no ano de 2000, apesar de ter sido rejeitado. A Constituição permitia a Mugabe embargar todas as fazendas do país em mãos de cidadãos de raça branca sem oferecer nenhum tipo de compensação. No entanto, poucos dias depois do referendo constitucional, os veteranos da guerra de independência do Zimbabwe começaram a invadir os terrenos que eram de propriedade dos brancos, e Mugabe aplicou a sua medida apesar da rejeição da nova Carta Magna.

Embora os dois principais partidos políticos apoiem a minuta da Constituição, a associação local Assembleia Nacional Constitucional não apoia o documento, já que, segundo afirma, continua a dar muitos poderes ao presidente do país.

Espera-se que os resultados do referendo sejam publicados nos próximos cinco dias.

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