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Xiconhoquices da semana: Assassino à solta; Transmissão da festa do aniversário de Armando Guebuza; Cobranças ilícitas

Xiconhoquices da semana: Funcionários públicos obrigados a participar na campanha eleitoral; Falta..

Os nossos leitores destacaram as seguintes Xiconhoquices na semana finda:

1. Assassino à solta:

Não compreendemos como é possível que tal xiconhoquice se desencadeie sem que o sis- tema nacional de justiça diga ou faça alguma coisa. Num país normal, algumas cabeças já te- riam rolado, mas, como estamos num rochedo à beira-mar, tudo é permitido.

O ex-agente da Polícia de Investigação Criminal (PIC), Alexandre Balate, condenado a 22 anos de prisão maior, a 11 de Junho de 2009, em consequência do assassinato do cidadão Abranches Penicelo, em Agosto de 2007, goza de impunidade que lhe permite estar constantemente fora da Cadeia Civil de Maputo, daí frequentar as barracas e cometer desmandos. Ameaça a família do malogrado com promessas de eliminar cada membro, um a um.

A família de Abranches Penicelo, residente nos bairros de Inhagoia “A”, 25 de Junho e de Ma- goanine, todos em Maputo, anda apavorada por causa das movimentações de Alexandre Balate nas proximidades do local onde se encontra. Silvano Penicelo, Constantino Júnior, Telma Penicelo e Graciosa Penicelo decidiram recorrer à Liga Moçambicana dos Direitos Humanos (LDH) para pedir que esta interceda no caso.

Por via disso, a LDH produziu, com base nas declarações da família e noutras provas em sua posse, uma exposição denominada “Caso Penicelo” endereçada à Procuradoria da Cidade de Maputo, na tentativa de influenciar esta e outras instâncias a intervirem no caso, uma vez que, vezes sem conta, Alexandre Balate tem estado fora da cadeia onde se acha em reclu- são e anda a ameaçar e a chantagear a família Penicelo.

2. Transmissão da festa do aniversário de Armando Guebuza:

A transmissão televisiva da festa de aniversário dos 70 anos do Presidente da República, Armando Guebuza, chocou a opinião pública e gerou um debate sobre a responsabilidade de um órgão de informação público.

Vários cidadãos julgam que é um atropelo à moral e a ética, por parte da Televisão de Moçambique (TVM), dar destaque ao aniversário do Chefe de Estado quando muitas famílias choram pela destruição parcial ou total das suas residências.

Morreram 35 pessoas e a TVM dedicou longas horas do seu espaço de ante- na a um evento privado e que só diz respeito ao Chefe de Estado, sua família e amigos. Esse desprezo pelo interesse público coloca tal transmissão no rol das xiconhoquices da semana. Para a TVM, imparcialidade, integridade e independência em relação aos vários poderes são uma mera utopia. Ficou provado que esse é um reduto desconhecido.

Uma televisão dos moçambicanos e paga pelos impostos desses infelizes 22 milhões não devia estar envolvida em tomadas de posição de carácter político, comercial, religioso, militar, clubístico ou outras que, de algum modo, comprometam a imagem de independência que um órgão que se preze deve ter.

3. Cobranças ilícitas:

Alguns funcionários das secretarias das escolas secundárias de Nampaco e Marcelino dos Santos, na província de Nampula, Norte de Moçambique, estão a cobrar, ilicitamente, dinheiro aos pais e encarregados de educação que pretendem matricular os seus educandos naqueles estabelecimentos de ensino público, contaram ao @Verdade as próprias vítimas.

Nessas escolas, o valor de matrícula varia de 160 a 215 meticais. Entretanto, segundo os queixosos, os funcionários afectos ao pro- cesso quando recebem uma nota de 200 ou 500 meticais, por exemplo, não devolvem os trocos. Há ainda aqueles que descaradamente exigem que um certo pai ou aluno lhes pague um refresco, alegadamente para agilizarem a inscrição.

Eugénio Dias foi uma das vítimas da referidas cobranças, que, se realmente acontecem, sugerem tratar-se de um acto de corrupção que carece de punição. De acordo com Dias, quando ele ia matricular os seus três filhos, na 8a, 9a e 10a classe, devia ter pago valores entre 160 e 195 meticais.

Entregou um montante acima dos 500 meticais e os trocos ficaram no bolso de alguém da se- cretária. Na Escola Secundária de Nampaco, um aluno que acabava de regularizar a sua matrícula e que não quis ser identificado, disse que lhe pediram 200 meticais para facilitar o processo.

Entregou 500 meticais, dos quais deviam ter sido cobrados 215 meticais, mas não recebeu troco. A nossa Reportagem presenciou o processo de matrícula de um estudante que foi trans- ferido de uma escola primária no distrito de Mecanhelas, província de Niassa.

Uma funcionária da Escola Secundária Marcelino dos Santos disse-lhe: “Foi transferido de Niassa, se quiser estar matriculado nesta escola de- pende das condições do seu bolso”, afirmou e de seguida perguntou quanto é que o estudante tinha para se matricular.

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