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Washington apoia declaração da ONU sobre direitos dos homossexuais

O governo de Barack Obama anunciou nesta quarta-feira o apoio de Washington a uma declaração da ONU sobre os direitos dos homossexuais, texto que havia sido rejeitado pela administração anterior de George W. Bush.

Os Estados Unidos se juntam assim aos 66 países signatários desse documento histórico, indicou o porta-voz do departamento de Estado, Robert Wood. Essa decisão não terá consequências jurídicas nos Estados Unidos, explicou o porta-voz.

“O fato de apoiar esta declaração não implican nenhuma obrigação legal”, enfatizou. Washington agora notificará à França, que patrocinou esta declaração em 18 de dezembro nas Nações Unidas com o apoio de dezenas de países, que também dá seu apoio ao texto.

A declaração que evoca a universalidade dos direitos humanos pede a descriminalização mundial da homossexualidade. Mas os Estados Unidos, sob o governo anterior de George W. Bush, não havia aderido a ela, assim como a China e a Rússia.

O Vaticano e vários países árabes também se opuseram a ela. A declaração política, que não tem caráter vinculante de uma resolução, recebeu, em compensação, apoio de todos os países da União Europeia.

O texto reafirma “o princípio da não-discriminalização que exige que os direitos humanos sejam aplicados da mesma forma a cada ser humano, independente da orientação sexual ou identidade de gênero”. Os países “condenam as violações dos direitos humanos fundadas na orientação sexual ou a identidade de gênero, onde quer que sejam cometidas”.

A comunidade homossexual americana é, em sua maioria, democrata, e a eleição de Obama suscitou a esperança de uma revogação das políticas de Bush. Bush, aliado dos grupos religiosos e conservadores, sempre se opôs ao casamento gay e apoiou uma emenda que proibia seu reconhecimento legal.

A emenda, porém, não vingou. Ele manteve a política impondo aos homossexuais que silenciem sua orientação sexual no exército. No entanto, ele deixou homossexuais servirem em sua administração.

Ao contrário, Obama tomou medidas favoráveis aos homossexuais quando era senador de Illinois, e dos Estados Unidos.

O site da Casa Branca anunciou a intenção de revogar a controvertida lei permitindo a gays e lésbicas integrarem as forças armadas sob a condição de manter segredo sobre sua orientação sexual. A Casa Branca afirmou a oposição de Obama a uma proibição constitucional do casamento gay, e o direito dos casais homossexuais à adoção.

Ela ainda disse que as leis contra a discriminação profissional segundo a orientação sexual serão ampliadas. Obama é favorável às uniões civis, mas se referiu no passado a sua religião cristã para dizer que o casamento une um homem e uma mulher.

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