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Corte Constitucional de Madagascar legaliza mudança de poder

Corte Constitucional de Madagascar legaliza mudança de poder

A Alta Corte Constitucional (HCC, em francês) de Madagascar legalizou nesta quarta-feira a designação à presidência interina do líder opositor Andry Rajoelina após a renúncia forçada de seu antecessor Marc Ravalomanana na véspera e a concessão, por parte do Exército, de “plenos poderes” ao novo chefe de Estado.

“A HCC declara que Andry Rajoelina exerce as atribuições de presidente da República enunciadas pelas disposições da Constituição”, depois de ter “validado” a ordem de transferência de plenos poderes a Rajoelina pelo diretório militar, em um documento do qual a AFP obteve uma cópia.

A HCC também validou a ordem anterior na qual o presidente Marc Ravalomanana, derrubado pelo Exército e ameaçado de prisão, renunciou na terça-feira transferindo plenos poderes para um diretório militar.

O Exército malgache recusou categoricamente esse diretório e transmitiu algumas horas depois “plenos poderes” ao chefe da oposição. Um pouco mais tranquilos com o abrandamento da tensão, os moradores de Antananarivo estavam divididos entre a esperança de uma renovação entre os partidários do novo presidente, e uma profunda amargura para os militantes do ex-chefe de Estado – de quem não havia notícias nesta quarta-feira – que denunciavam um “golpe de Estado”.

Confirmado presidente em excercício “por um período máximo de 24 meses” pela HCC, Rajoelina prometeu fazer da luta contra a pobreza sua prioridade diante de 15.000 pessoas reunidas na Praça 13 de Maio, principal cenário de sua disputa de três meses com Marc Ravalomanana.

“Não vou vender arroz e óleo”, disse à multidão Rajoelina, referindo-se ao seu antecessor, proprietário de um império agro-alimentar em Madagascar: “baixarei os preços. Vou conversar com os operadores econômicos para poder baixar os preços do arroz”, alimento de base em um dos países mais pobres do planeta.

“Para o bem do povo de Madagascar, vou revender o Force One”, avião presidencial recentemente comprado por Ravalomanana, prometeu, acrescentando que com o dinheiro da venda vai construir “um hospital para a saúde do povo, que é prioritária”.

O novo presidente também afirmou que quer falar com o líder líbio Muammar Kadhadi, presidente em exercício da União Africana (UA), “sobre o futuro de Madagascar”, onde a UA deverá realizar sua próxima reunião.

“Será uma honra para Madagascar receber a reunião”, assegurou Rajoelina.

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