A Venezuela retirou-se formalmente do sistema de direitos humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), esta Terça-feira (10), acusando-o de interferir na sua soberania e de ser contrário ao seu governo socialista.
O falecido presidente Hugo Chávez, um crítico feroz da entidade com sede em Washington, iniciou oficialmente em Setembro de 2012 a retirada do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, que consiste numa comissão e um tribunal.
A saída torna-se efectiva um dia depois de a oposição venezuelana apresentar na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) um pedido para classificar as eleições presidenciais de Abril como fraudulentas. O herdeiro de Chávez, Nicolás Maduro, venceu o pleito por uma estreita vantagem.
“Constitui uma das acções mais graves realizadas contra os direitos humanos por parte do regime actual… Nos coloca contra a história e os compromissos assumidos na Constituição”, disse o conglomerado de grupos opositores, a Mesa da Unidade Democrática (MUD), num comunicado, esta Terça-feira.
Maduro classificou, Segunda-feira, a saída “como a melhor decisão tomada por Chávez.” “É uma realidade que tem de ser dita, crua, não podemos suavizar: o Sistema, chamado de Direitos Humanos, a Corte Interamericana, a Comissão, resultaram num instrumento de perseguição contra os governos progressistas que começaram com a chegada do presidente Chávez”, acrescentou.
Os governos aliados da Venezuela, como Bolívia, Equador e Nicarágua, também levantaram suas vozes em protesto perante a Comissão por defender interesses contrários a seus Estados. A Venezuela assinou a Convenção Americana sobre Direitos Humanos da OEA em 1969 e a ratificou em 1977.
Em 1981, aceitou a jurisdição da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Depois do breve golpe de Estado que derrubou Chávez em 2002, o líder militar acusou a Comissão de validar a sua derrubada e recusou-se a receber a visita do organismo.
