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USD 725 mil para adesão de Moçambique à ITIE

A adesão de Moçambique à Iniciativa de Transparência na Indústria Extractiva (ITIE), a 2 e 3 de Fevereiro de 2011, em Paris, França, custou ao Banco Mundial (BIRD) e Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) cerca de 725 mil dólares norte-americanos em despesas inerentes à criação do Comité de Coordenação do processo constituído por 13 representantes do Governo, sociedade civil e sector privado.

A adesão será assistida por chefes de Estado e de Governo de 24 países que já são membros da ITIE, destacando- se o Presidente da República, Armando Guebuza, (Cm N 3510, págs. 1 e 2) que irá discursar numa das sessões plenárias da 5ª Conferência Global da ITIE que compreenderá a realização de várias sessões plenárias, seminários e eventos especiais e ainda eleição do Conselho de Administração Internacional da iniciativa para os próximos dois anos.

O encontro irá congregar países implementadores e apoiantes, empresas e instituições bancárias, para além de organizações da sociedade civil, apurou, esta terça-feira, o Correio da manhã junto do Comité de Coordenação do processo de adesão de Moçambique à ITIE, presidido pelo vice-ministro dos Recursos Minerais, Abdul Razak.

Os cerca de 600 delegados de todo o mundo presentes na conferência intitulada A Transparência Conta irão ao longo do encontro trocar experiências sobre os ganhos trazidos a cerca de meio bilião de pessoas de 24 países com acesso aos relatórios de receitas de recursos da indústria extractiva.

Contas

O primeiro relatório de Moçambique sobre os pagamentos efectuados será, primeiro, apresentado esta sexta-feira, em Nampula, e depois na conferência de Paris dando conta das receitas recebidas pelo Governo e os pagamentos feitos pelas empresas em forma de impostos, taxas e outros resultantes da exploração mineira e petrolífera por seis companhias estrangeiras a operar no país.

A Vale Moçambique, Kenmare Moma Mining, Highlang African Mining e Rio Tinto são empresas mineiras cujos pagamentos constam do relatório, de parceria com os efectuados pela Companhia Moçambicana de Hidrocarbonetos e Sasol Petroleum Temane, na qualidade de empresas petrolíferas, seleccionadas num grupo de 23 firmas que actuam em Moçambique nas áreas de prospecção e pesquisa e ainda de produção e exportação de recursos minerais e petrolíferos.

Elas têm contabilidade organizada e com pagamentos de impostos directos ao Governo feitos em montante não inferior a 1,5 milhão de meticais, tendo a validação da adesão de Moçambique à ITIE sido feita pela empresa Adam Smith International, seleccionada em concurso público pelo Governo moçambiano.

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