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USD 30,4 milhões para reforço da inspecção interna nos distritos

As inspecções internas e auditorias externas da gestão financeira e procedimentos administrativos e de fiscalização em todos os 128 distritos moçambicanos já dispõem de um fundo para reforço das suas acções que resulta de um acordo de crédito rubricado pelo Governo e o Banco Mundial (BIRD).

A verba destina-se também a melhorar os sistemas nacionais de planeamento e de finanças ajudando o Governo central no estabelecimento de um quadro eficaz para o planeamento descentralizado e finanças, através de capacitação e apoio técnico, bem como fortalecer o planeamento e orçamento participativo a nível distrital através do reforço das capacidades dos conselhos consultivos e os governos distritais para participarem nos processos de planeamento e orçamentação.

O Banco Mundial refere ainda na sua nota enviada ao Correio da manhã que a mesma verba tem igualmente em vista garantir o reforço da capacidade de gestão e execução, “o que implica aumento da capacidade institucional dos distritos para planear, adquirir e implementar programas de investimento, assim como reforçar a fiscalização e responsabilização nos distritos e melhorar a gestão do conhecimento através da recolha, sistematização e divulgação de boas práticas”.

O responsável pela equipa do BIRD ligado ao projecto, Ali Alwahti, disse sobre o objectivo global da operação que o valor irá apoiar o Governo moçambicano a melhorar o desempenho dos seus sistemas de planeamento e financiamento nacionais “através do reforço da capacidade dos governos locais em planearem e gerirem recursos para o desenvolvimento social e económico de forma participativa e transparente”.

O projecto constitui uma contribuição da Associação para o Desenvolvimento Internacional (IDA) para um fundo comum cujos termos estão contidos num memorando de entendimento assinado a 18 de Março de 2010 entre o Governo de Moçambique, o Banco Mundial, as Nações Unidas, Alemanha, Suíça, Irlanda e a Holanda.

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