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Urge despartidarizar as decisões da CNE

O jornalista e jurista Salomão Moyana entende que a única forma de se combater a alegada partidarização da Comissão Nacional de Eleições e evitar que os interesse político-partidários ganhem espaço é “despartidarizar as deliberações” daquele órgão.

Moyana, que falava em Maputo durante a auscultação pública dos candidatos a membros da CNE em representação da sociedade civil, explica que os futuros membros da CNE devem impedir que interesses partidários façam presença nas decisões que aquele órgão tomar.

Para o efeito, os membros da sociedade civil na CNE devem aproveitar a fragilidade criada pela dispersão de ideias dos membros vindos dos partidos e fazer valer as suas, uma vez que se supõe que aqueles defendem interesses diferentes.

Moyane recorda, por outros lado que, todos os membros da CNE, segundo a lei, não representam os interesses das organizações das quais são provenientes, mas sim os nacionais, daí que não deve haver espaço para que interesses partidários sobressaiam em detrimento dos nacionais. Para ele, a CNE deve aproveitar as possibilidades de manobra que a Lei oferece para “afinar a sua máquina”, seja através de criação de outras comissões, seja através de outros mecanismos legalmente previstos.

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