O Gabinete das Nações Unidas para Drogas e Crime (UNODC) defende a importância de disponibilizar preservativos para os reclusos que cumprem penas de prisão, para se reduzir o risco de infecção tanto entre eles quanto às comunidades onde regressarão depois de restituídos a liberdade.
Brian Tkachuk, Assessor Regional do UNODC para o HIV/SIDA nas Prisões de Africa, disse que a medida visa essencialmente travar a propagação das infecções pelo vírus HIV, cuja população prisional constitui, na maioria das vezes, um dos vectores de transmissão.
“A disponibilização de preservativos aos estabelecimentos prisionais é uma das medidas que deve ser implementada para travar a propagação do vírus não só nas prisões, mas igualmente nas comunidades onde eles regressarão quando restituídos a liberdade”, disse o assessor.
Tkachuk, orador no Seminário Nacional sobre Saúde Prisional, que, durante dois dias, juntou quadros da justiça e da saúde, falou da realidade do HIV/SIDA em algumas cadeias da Africa sub-Sahariana, com o objectivo de melhorar o entendimento dos factores de transmissão e taxas de seroprevalência. Segundo o orador, a distribuição de preservativos nas cadeias é apenas um dos diversos métodos de prevenção de infecções que devia ser adoptado para o ambiente prisional, predominantemente masculino, daí a ocorrência do sexo entre homens.
Aliás, a Ministra da Justiça, Benvinda Levy, apontou, na sessão de abertura do seminário, as relações sexuais (consentidas ou não) sem protecção, como parte dos maiores vectores de risco de infecção. Perante esta realidade, Tkachuk disse que os preservativos são até então o meio mais eficaz para travar a propagação do HIV/SIDA, entre parceiros heterossexuais e mesmo homossexuais, por causa das práticas sexuais nas cadeias, um fenómeno que é característico das prisões no mundo inteiro.
Esta posição, segundo a fonte, é defendida não só pelas Nações Unidas, mas também por peritos da saúde no mundo inteiro com apoio da Organização Mundial da Saúde (OMS) e outras agências afins. A fonte apontou, a título exemplificativo, que a Africa do Sul, Burundi e o Lesotho, no continente africano, são países que já estão a implementar esta medida de prevenção do risco de infecção.
Todavia, ele afirmou que é importante educar a sociedade no contexto da prevenção da propagação do HIV, porque essas pessoas infectadas quando regressam ao convívio social trazendo consigo um problema, o mesmo pode constituir um sério risco aos membros das comunidades. Aliás, são tantos os casos de pessoas que durante o cumprimento da pena de prisão estão sob acompanhamento médico mas, no final da pena, quando restituídos a liberdade falsificam os dados da sua residência, o que torna impossível a sua localização por parte do pessoal da saúde.
O chefe do Departamento de Assistência Médica Serviços de Prisões, Gimo Cumba, que é também porta-voz do encontro, disse haver evidências de práticas sexuais nas cadeias, num contexto triangular, presos com presos, presos com guardas, presos com guardas e amigos. “Trata-se de um assunto que já está identificado, mas em saúde pública isto passa pela medição da amplitude do problema. Nós vamos realizar estudos para perceber qual é a problemática”, disse Cumba.
O porta-voz frisou que o objecto central do estudo é interromper a cadeia de transmissão. Segundo ele, uma das maneiras para este efeito passa também pela disponibilização de preservativos. Contudo, será preciso desenvolver uma educação prévia, para que tanto os reclusos quanto a sociedade civil em geral, que tem um familiar a cumprir pena de prisão, não pensem que ao distribuir preservativos se está a promover a promiscuidade nos estabelecimentos prisionais.
O país não possui nenhum estudo actualizado sobre a prevalência do HIV/ SIDA nas várias prisões, mas o que foi realizado em 2002 pelo Ministério da Saúde e da Justiça concluiu que a taxa era de 30 por cento, numa altura em que a mesma taxa era, entre a população não prisional, a nível nacional, era estimada em 12 por cento.
