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Uganda aprova lei que pune com prisão perpétua alguns atos homossexuais

O Parlamento de Uganda aprovou nesta sexta-feira uma lei que torna alguns atos homossexuais puníveis com prisão perpétua, disse uma porta-voz do Legislativo, numa medida que aumenta o alarme entre os gays, que já têm medo de expressar abertamente a sua sexualidade.

Proposta ao Parlamento em 2009, o projeto inicialmente previa pena de morte para alguns atos homossexuais no conservador país africano. Uma emenda posterior tirou a possibilidade de pena de morte, mas incluiu a prisão para os condenados, incluindo prisão perpétua para o que foi chamado de homossexualidade agravada.

Países como os Estados Unidos já haviam criticado a medida quando ela tramitava no Parlamento. A Alemanha cortou ajuda financeira para Uganda no ano passado, citando o projeto como uma de suas preocupações.

As críticas gerais e a resistência do Executivo, que não queria criar desavenças com doadores ocidentais, postergaram o exame da medida. No entanto, o Parlamento também estava sob pressão das igrejas evangélicas para aprovar a lei.

A homossexualidade já era proibida em Uganda, mas a nova lei bane a “promoção” de direitos dos gays e pune quem “financia”, “patrocina” ou “estimula” homossexualidade.

A homossexualidade é um tabu em muitos países africanos. Ela é ilegal em 37 nações do continente.

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