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Ucrânia ratifica acordo com UE e oferece status especial a separatistas

A Ucrânia ratificou, esta terça-feira (16), um acordo abrangente com a União Europeia, tema no cerne da crise entre a Rússia e o Ocidente sobre o futuro ucraniano, e procurou conter o impulso separatista dos rebeldes apoiados por Moscovo acenando com uma autonomia temporária e limitada.

Mas, embora o presidente ucraniano, Petro Poroshenko, tenha saboreado uma vitória histórica com a aprovação parlamentar ao acordo com a UE, os seus esforços de pacificação atraíram o desprezo dos separatistas e de alguns políticos de destaque, e as Forças Armadas relataram mais três mortes de soldados ucranianos apesar do cessar-fogo em vigor há onze dias.

“Nenhuma nação jamais pagou um preço tão alto para tornar-se europeia”, afirmou Poroshenko ao Parlamento, em referência ao conflito sangrento que atingiu a Ucrânia desde que o seu antecessor, Viktor Yanukovich, rejeitou um pacto com a UE em Novembro passado e favoreceu laços mais estreitos com a Rússia.

Poucos momentos antes, numa sessão fechada do Parlamento, os deputados votaram a favor do plano de Poroshenko para conceder “status especial” às “repúblicas populares” proclamadas pelos separatistas.

Poroshenko elaborou o plano depois de concordar com relutância com um cessar-fogo a partir de 5 de Setembro na esteira de perdas no campo de batalha e de grandes baixas ucranianas, que Kiev afirma terem sido causadas pelo envolvimento de soldados russos nos combates em nome dos rebeldes.

A nova lei irá garantir a auto-determinação das áreas com inclinação separatista durante um período de três anos e lhes permitirá “fortalecer e aprofundar” as relações com regiões russas vizinhas. Além disso, permitirá aos rebeldes fortemente armados que criem as suas próprias polícias e realizem eleições locais em Dezembro.

Outra lei vista como crucial ofereceu amnistia aos separatistas que vêm combatendo as forças do governo – mas não para os envolvidos na derrubada do avião de passageiros malaio a 17 de Julho ou para pessoas que participam pura e simplesmente de actos criminosos.

“Estas leis são uma tentativa de criar uma oportunidade para o apaziguamento gradual da crise em Donbass (região ucraniana que inclui a cidade de Donetsk, tomada pelos rebeldes)”, disse o analista político Volodymyr Fesenko.

“É preciso que se entenda que outras variáveis para o desenvolvimento dos eventos estão a congelar o conflito, no qual a Ucrânia pode perder toda Donbass e possivelmente ainda mais”.

Obstáculos

Mas o anúncio logo atraiu críticas das duas partes. O líder rebelde Andrei Purgin declarou em Donetsk: “A parte essencial do documento que prevê a nossa permanência política no território ucraniano, naturalmente, não é aceitável”. “Insistiremos que quaisquer uniões políticas com a Ucrânia não são possíveis no momento por princípio”, acrescentou Purgin.

Oleh Tyahnibok, líder do partido nacionalista Svoboda (Liberdade), declarou antes da sessão de votação que considera “absolutamente errado votar pela capitulação depois de todas as perdas. Precisamos de paz, e não de uma trégua – mas não a qualquer preço”. Incidentes envolvendo disparos de morteiro dentro e nos arredores de Donetsk continuaram a desafiar o cessar-fogo, entretanto, e reclamaram novas vítimas.

“Os terroristas e as forças russas intensificaram o bombardeio de posições da ‘operação anti-terrorista’”, disse o porta-voz militar ucraniano, Andriy Lysenko. Mais três soldados do seu país foram mortos de segunda a terça-feira, informou ele a jornalistas.

O acordo de associação e comércio com a UE, cuja ratificação foi sincronizada com a aprovação do Parlamento Europeu em Estrasburgo, obteve o apoio unânime dos 355 deputados presentes. Na sexta-feira passada, a União Europeia e a Ucrânia concordaram em adiar a implementação do acordo de livre comércio até o final do próximo ano, uma concessão à Rússia a despeito das novas sanções europeias e norte-americanas a Moscovo.

Referindo-se ao intervalo para a acomodação, Poroshenko afirmou ao Parlamento: “A economia nacional tem um ano e meio para tornar-se competitiva e preparar-se para a concorrência com os mercados europeus”. “Obrigado, Europa, por este bônus multibilionário”, afirmou.

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