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UA aprova convenção sobre refugiados e deslocados

A União Africana (UA) aprovou na sexta-feira uma convenção sobre os deslocados, repatriados e refugiados, além de uma declaração sobre a protecção e assistência aos refugiados, ao fim de uma reunião especial em Kampala. “Os chefes de Estado e de Governo acabam de adotar a Convenção e a Declaração de Kampala ao reiniciar a reunião a portas fechadas”, afirmou um porta-voz da UA, que pediu anonimato.

“Foram feitas algumas emendas no projecto, sobretudo depois das discussões sobre os grupos armados, a definição de seu papel. Mas os documentos foram adotados”, acrescentou.

Os representantes de 46 dos 53 Estados membros da organização continental estão reunidos desde quinta-feira em Kampala para discutir a convenção, que deve ser ratificada por pelo menos 15 Estados africanos para entrar em vigor.

Segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), a África tem 17 milhões de refugiados e deslocados internos. Os deslocados internos, 12 milhões, constituem a maioria do grupo.

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