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Troca de cartas de condução prossegue por tempo indeterminado

O Instituto Nacional de Viação (INAV) asseverou esta terça-feira que a troca das antigas cartas de condução, cujo prazo expirou em Dezembro último, vai prosseguir por mais algum tempo até a conclusão do processo em Moçambique. Segundo o director adjunto do INAV, Jorge Muiambo, ainda não existem indicações sobre o encerramento do processo, embora o número de condutores que ainda não trocaram a antiga carta de condução seja reduzido.

“Existem no país cerca de 230 mil condutores registados, dos quais 92 por cento já trocaram as respectivas cartas de condução”, revelou Muiambo, falando durante o briefing mensal com a imprensa.

O processo teve início em 2007, porém, passados mais de três anos e expirado o prazo inicial, ainda existem alguns condutores que procuram os serviços do INAV para a troca das suas cartas. Muiambo explicou que desde o arranque do processo, até pelo menos em Novembro de 2010, a média diária de condutores que afluíam aos serviços de Viação era de 50, em todo o país. “Mas em Dezembro, a media atingiu 600 condutores/ dia”. “Esperamos a monitorar a situação. Quando constatarmos que o processo de troca estabilizou, poderemos tomar as devidas medidas, ou seja, anunciar o fim”, afirmou Muiambo, sem estimar a data em que isso será possível.

Contudo, disse acreditar ser possível abranger, num curto espaço de tempo, os oito por cento de condutores que ainda não trocaram as suas cartas. “Aliás, os próprios condutores sabem que as antigas cartas já não valem nos outros países da região, pelo que terão de trocar”, afirmou.

Para atender a demanda desde 15 de Setembro de 2010, as Delegações dos Serviços de Viação alargaram o seu horário de funcionamento por mais uma hora e meia. Esta medida continua em vigor até ao momento. “Devido a demanda, tivemos que aumentar o número de horas de serviço, isto é, das 7:00 as 17:00 horas. Assim, das 7:00 as 14:00 horas temos atendido o público em geral, enquanto das 14:00 as 17:00 horas, reservamos para as empresas”, explicou Muiambo.

Na ocasião, ele reconheceu as limitações técnicas das máquinas em uso para a emissão da nova carta, razão pela qual foi lançado um concurso para a aquisição de três máquinas, mas que foi anulado por falta de concorrentes. Mesmo assim, segundo o directoradjunto do INAV, o governo acredita que as novas máquinas poderão ser adquiridas até Março próximo.

Ao nível da cidade de Maputo, que alberga cerca de dois terços de veículos automóveis existentes em Moçambique, os serviços de viação funcionam com quatro máquinas para o processo de emissão das novas cartas, enquanto as províncias de Sofala (Centro do País) e Nampula (norte) funcionam com duas respectivamente. As outras províncias, incluindo Maputo-Província, funcionam com uma cada.

Por outro lado, o INAV, segundo Muiambo, tem vindo a realizar uma série de iniciativas para flexibilizar o processo de emissão de cartas para os novos condutores saídos das escolas de condução. No caso da Cidade de Maputo, estes são atendidos em balcões diferentes daqueles que querem trocar as suas cartas.

A nova carta de condução contém elementos de segurança, tais como impressões digitais, fotografia do titular, classe de veículos a que está habilitado a conduzir, dados pessoais, para além de que é informatizada, o que permite que todas as informações estejam contidas num banco de dados que facilitam a identificação do titular, através do registo electrónico.

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