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Tributação: previsto registo de 200 mil novos contribuintes

A Autoridade Tributária de Moçambique (AT) prevê cadastrar, no presente ano, cerca de 200 mil novos contribuintes. A alcançar estas metas, o país contará com 1,150,000 contribuintes inscritos, o que corresponde a 12 por cento da população economicamente activa em Moçambique.

Actualmente, o cadastro de contribuintes abrange apenas 10 por cento da população activa moçambicana. De acordo com o Presidente da AT, Rosário Fernandes, neste momento estão cadastrados 958,657 que possuem Números Únicos de Identificação Tributária (NUIT’s).

Entre 1999 e 2006 foram registados 389,518 novos contribuintes e entre 2007 e 2008, foram atribuídos 569,139 nonos NUIT’s. De referir que a administração fiscal moçambicana está apostada em desenvolver a cidadania fiscal, com a cadastração de todos os cidadãos, mesmos os em idade economicamente inactiva. Assim, todos os cidadãos moçambicanos terão o NUIT e quando atingirem a idade activa já estarão cadastrados, facilitando, desta forma, o cumprimento do seu dever de contribuir para o Estado.

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