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Tribunal mantém, por agora, polícias acusados pela morte de Emídio detidos

Ainda o jovem moçambicano Emídio Macia não tinha sido sepultado e já os polícias que o detiveram, algemaram a uma viatura que o arrastou por centenas de metros e terão ainda o torturado até a morte, afirmavam perante o tribunal que estavam inocentes e pediam para aguardar o julgamento em casa. Mas o Juiz Samuel Makamu afirmou que os polícias podem interferir com as investigações e decidiu recusar o pedido de liberdade sob fiança aos nove agentes da polícia sul-africana.

Thamsanqa Ncema (35 anos de idade), Linda Sololo (56 anos de idade), Meshack Malele (45 anos de idade), Motome Walter Ramatlou (37 anos de idade), Percy Mnisi (26 anos de idade), Bongumusa Mdluli (25 anos de idade), Sipho Ngobeni (30 anos de idade), Lungisa Ewababa (31 anos de idade) e Bongani Kolisi (27 anos de idade) são os agentes da polícia da África do Sul acusados pela morte do nosso concidadão Emídio Macia. O moçambicano de 27 anos de idade foi encontrado sem vida no edifício da polícia de Daveyton, um bairro periférico de Joanesburgo, no passado dia 26 de fevereiro, duas horas após ter sido interpelado pela polícia, alegadamente por ter o carro que conduzia mal estacionado.

O Emídio foi algemado ao veículo da polícia e arrastado pelo chão até à esquadra onde foi mantido isolado numa cela. “Ele chorava e gritava e já apresentava ferimentos abertos na cabeça”, afirmou o procurador do Ministério Público, December Mthimunye, no segundo dia de audiências sobre o pedido de liberdade sob fiança apresentado pelos polícias. “Encontrava-se na cela, ferido e sem calças”, acrescentou o mesmo procurador.

“Não havia um único membro do corpo de Macia que não apresentasse ferimentos”, disse depois o procurador que indicou que a vítima “morreu de ferimentos internos”, que demonstram, afirmou Mthimunye, o grau de violência a que foi sujeito.

Defesa procurou denegrir a vítima

A defesa alegou que os resultados da autópsia eram duvidosos na medida em que as duas equipas de médicos que realizam os exames ao corpo, em momentos diferentes, não foram acompanhadas por nenhum advogado ou por outras testemunhas para além dos especialistas em medicina. Igualmente, no seu entender, em nenhum momento a acusação específica o grau de participação ou envolvimento de cada um dos polícias na tortura a que os mesmos submeteram Emíido Macia até perder a vida.

No entender dos defensores, só a presença no tribunal dos peritos que realizaram a autópsia ao corpo do finado poderá ajudar a esclarecer algumas zonas de penumbra que ainda persistem neles. Aliás, o pedido da presença dos médicos em tribunal foi de imediato rejeitado pelo Ministério Público e secundado pelo juiz que, segundo suas palavras, não viu razões para o efeito, uma vez que a conclusão do relatório médico não deixa qualquer margem de dúvida, visto que detalha ao pormenor tudo que foi observado no corpo do taxista, apontando como causa principal da morte, a hemorragia, causada pela acumulação do sangue no organismo, sobretudo na cabeça, para além de que Macia ficou com grande parte dos membros com contusões.

A defesa contra atacou afirmando que o moçambicano teria estado envolvido num acidente de viação grave, na região de Mpumalanga, onde teria alegadamente contraído os ferimentos identificados na autópsia.

Apesar das imagens em vídeo que mostram Emídio a ser arrastado pelo carro da polícia o advogado de defesa Samuel Leso contestou-as afirmando que não ilustram com precisão o que aconteceu no dia 26 de fevereiro. Segundo Leso o moçambicano terá resisitido a tentativa de dentenção “devido a sua resistencia violenta mais três polícias vieram para o deter mas ele continuou a resisitir e a lutar”.

O agente que conduzia a carrinha da polícia alegou que não sabia que o moçambicano estava algemado à traseira do veículo e afirmou ter arrancado para escapar à multidão irada que testemunhou a detenção.

A defesa acrescentou que quando chegaram a esquadra da polícia Emídio estava vivo e foi conduzido a cela a caminhar sem problemas. Relativamente a acusação de não haverem sido prestados cuidados médios ao moçambicano a defesa questionou “Se a ambulância não foi chamada quem declarou o óbito”.

Emídio Macia foi encontrado sem vida sob uma poça de sangue. Nenhum dos agentes conseguiu explicar as circunstâncias em que ele morreu.

Apesar de todos argumentos dos advogados de defesa, que para além de invocarem as condições de saúde de um dos agentes acusados chegaram mesmo a comparar este pedido de fiança ao pedido de Oscar Pistorius, acusado pela morte da sua namorada, e que aguarda o seu julgamento em casa, na Terça-feira (13) o Juíz Samuel Makamo decidiu manter os nove polícias detidos.

O magistrado afirmou que não seria no interessa da justiça conceder a liberdade sob fiança. Makamu acrescentou que existe ainda o risco de justiça pelas próprias mãos, por parte dos residentes de Daveyton, que durante as audiências manifestaram-se sempre no exterior do tribunal.

“Esta foi apenas uma sessão sobre o pedido de liberdade sob fiança, não o processo para determinar se os acusados não culpados ou não” afirmou o juíz que salientou o potencial risco de intimidação de testemunhas que são colegas de trabalho dos acusados.

O caso voltará a ser analisado pelo tribunal de Benoni a 12 de Abril, para a apresentação por parte do Ministério Público das provas materiais reunidas sobre o envolvimento dos polícias na morte de Emídio Macia, os resultados dos testes de ADN dos polícias, relatório balístico, fotos da vítima tiradas para provar a tortura sofrida, entre outros documentos para sustentar a acusação.

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