O Tribunal Judicial do Distrito de Báruè, na província de Manica, absolveu, na última terça-feira, o jornalista e coordenador da Rádio Catandica, John Chekwa, num processo que envolvia a empresa de venda de sementes Nzara Yapera.
Trata se de um caso em que os camponeses se queixaram à Rádio Catandica da falta de qualidade da semente vendida na campanha agrícola 2011/2012 pela empresa Nzara Yapera, cuja quantidade era de 2,5 toneladas no âmbito de crédito agrícola no valor de 95.000,00 meticais. Os grãos não germinaram, o que resultou em perdas para os beneficiários do projecto.
Entretanto, a difusão da notícia não agradou o proprietário da firma em causa, Peter Waziwezi, que decidiu processar criminalmente o jornalista John Chekwa e a associação de camponeses lesada, tal como consta no processo número 493/2012.
Durante a leitura da sentença, que durou pouco mais de uma hora, o juiz Luís Massingue defendeu a valorização e o respeito pela liberdade de imprensa e pelos direitos humanos, sobretudo no que diz respeito ao acesso aos recursos e serviços públicos.
Para o juiz, o jornalista fez o seu trabalho, que é o de informar. “O réu John Chekwa foi apenas porta-voz para os camponeses. Se as manchetes dos media fossem para ofender as pessoas então as entidades jornalísticas não existiriam. Logo estaríamos sem jornalistas e automaticamente não teriam notícias para ler”.
No fim, o tribunal absolveu o coordenador da Rádio Catandica, afirmando que o texto não fere o bom nome e a honra da empresa Nzara Yapera visto que trabalhou dentro dos parâmetros legais jornalísticos de acordo com a Lei 18/91.
Reacções
O presidente da Associação Tariro Yamurime, Patreque Cassequete, presente na sessão, reconheceu a observância da transparência no Tribunal Judicial de Báruè na resolução de casos, tendo, para tal, invocado este como exemplo.
Por sua vez, o presidente do Fórum Nacional das Rádios Comunitárias de Moçambique (FORCOM), João dos Santos Jerónimo, disse que o juiz julgou este caso com imparcialidade e encoraja os fazedores de rádio a redobrar esforços no sentido de manter informado o cidadão e as comunidades, observando sempre a Lei de Imprensa.