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Tribunais moçambicanos são cemitérios de processos

Reduzir de forma significativa o número de processos acumulados nos tribunais continua a ser o grande desafio para o sector responsável pela jusiça. Efectivamente, os tribunais do país sempre se debateram com o facto de não conseguirem responder à demanda que lhes é imposta. Esta segunda-feira (03), durante a abertura do ano judicial, o residente do Tribunal Supremo (TS), Ozias Ponja, fez saber que de um universo de 254.434 processos resultantes das pendências e dos casos que derem entrada durante o ano passado, foram julgados 104.355, o equivalente a 41 porcento, tendo, por isso, transitado para o presente ano, 150.079 processos.

Já em 2013 haviam transitado 149.722 processos, dos quais 161 no Tribunal Supremo, 4.024 nos tribunais superiores de recurso (TSR), 60.260 nos tribunais judiciais de província e 85.277 nos dos distritos.

No mesmo ano, deram entrada em todos os tribunais judiciais 104.712 processos, sendo que 42 no TS; 1.151 TSR; 30.943 nos Tribunais Judiciais de Província e 72.576 nos dos Distritos.

Relativamente aos TSR, dos casos que deram entrada, o de Maputo é que recebeu mais processos, 456, seguido do de Nampula que teve 453 casos e na cauda o da Beira com 242.

Judiciais de distritos julgam mais casos

Uma análise comparativa entre os processos concluídos em 2012, que foram 102.812, e os julgados em 2013 mostra que houve um aumento de 1.534 processos, o mesmo que 1.49 porcento.

Segundo Ponja o aumento significativo em termos de número de processos findos verificou-se a nível dos tribunais de distritos que são os que registam maior movimento processual. Ou seja, foram concluídos 73.060 processos em 2013, contra 68.535 em 2012, um aumento de 4.525 processos o equivalente a 6.6 porcento.

Os TSR tiveram também um desempenho positivo tendo findado no ano passado 573 processos contra 479 conseguidos em 2012. Este desempenho representa um acréscimo de 94 casos, o mesmo que 19.6 porcento.

Contrariamente aos outros, os tribunais judiciais de província tiveram um desempenho negativo no ano passado. Foram 30.605 casos concluídos contra, 33.699 findos em 2013, o que representa um decréscimo de 9 porcento.

Ponja justifica este cenário com o facto de ter havido uma movimentação de vários magistrados de nível provincial, situação ocasionada pela promoção de juízes desembargadores e consequentemente a redução de processos julgados. Porém, Ponja diz que esta situação está normalizada.

Processos criminais dominam julgamentos

O presidente do Tribunal Supremo fez saber ainda que dos processos julgados e pendentes nos tribunais em 2013, a maior parte era da área criminal, sendo esta realidade contrariada nos TSR, onde as pendências de processos civis superavam os criminais e laborais.

O magistrado diz ainda que nos processos crimes manteve-se ainda a tendência crescente do numero de réus julgados e condenados.

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