O Governo moçambicano está a trabalhar, desde Setembro de 2002, com diversos parceiros para que o Lago Niassa, na província do Niassa, no norte de Moçambique, seja declarado, ainda no corrente ano, Terra Húmida de Importância Internacional, no quadro da Convenção de Ramsar no Irão.
Depois de consumada esta intenção, o Lago Niassa vai tornar-se na segunda área do género em Moçambique, depois do complexo de Marromeu, na província central de Sofala, que ostenta o título de Terra Húmida de Importância Internacional desde Novembro de 2003. A vontade do Governo em ver o Lago Niassa ostentando este título, segundo escreve o matutino “Notícias”, foi manifestada, no decurso da Cimeira Mundial sobre o Meio Ambiente realizada entre 26 de Agosto a 4 de Setembro de 2002, na cidade sul-africana de Joanesburgo.
De imediato, o Governo iniciou contactos com os parceiros com vista a responder os termos de referência definidos no tratado. A Convenção de Ramsar (cidade iraniana), foi assinada em Fevereiro de 1971, tendo entrado em vigor em 1975, e considerada o primeiro tratado intergovernamental a fornecer uma base estrutural para a cooperação internacional e acção nacional para a conservação e uso sustentável dos recursos naturais das zonas húmidas e seus recursos.
Este tratado define os fundamentos para uma conservação e uso correcto das terras húmidas, baseada na coordenação intersectorial e Inter-Estatal. O Fundo Mundial para a Natureza, uma das organizações envolvidas no processo, considera que estão já criadas as condições de base para que seja formalizada a declaração do Lago Niassa como Terra Húmida de Importância Internacional, aguardando, apenas, uma autorização do Governo para o efeito.
Ainda no Lago Niassa, decorre um processo visando a declaração de uma reserva parcial, faltando, igualmente, um pronunciamento do Executivo a nível central, uma vez que o Governo provincial já se manifestou favorável à iniciativa. Brit Zolho, do Fundo Mundial para a Natureza, disse que a declaração de terras húmidas é de importância particular devido à visibilidade que elas dão aos sectores como o turismo, pois garantem a existência de uma rica biodiversidade na região.
As terras húmidas, segundo Zolho, também são úteis pelo seu papel na multiplicação das espécies aquáticas.
