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Libertados quatro co-arguidos do caso de desvio de 220 biliões no MINT

O juiz Octávio Tchuma, do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, ordenou, segunda-feira, a libertação de quatro co-arguidos do “Caso 220 biliões de meticais” (cerca de oito milhões de dólares ao câmbio actual) desviados do Ministério do Interior (MINT), para que possam aguardar o julgamento em liberdade conforme pedido formulado pelo advogado do grupo, Lourenço Malia.

Trata-se de Lourenço Jaquessone Mathe, Manuel Luís Mome, Serafim Carlos Sira e Dionísio Luís Colege, que segundo escreve o matutino “Notícias” na sua edição de hoje, terão sido postos em liberdade mediante termo de identificação e residência ou pagamento de caução para aguardarem pelo julgamento em liberdade. Neste processo, que havia constituído nove arguidos, com a libertação destes quatro sobe para seis o número de arguidos que aguardam julgamento em liberdade, continuando detidos, Almerino Manhenje, ex-ministro do Interior, e dois dos seus colaboradores, designadamente, Rosário Carlos Fidelis e Álvaro Alves Nuno de Carvalho.

Entretanto, informações postas a circular na imprensa moçambicana, sem precisarem a sorte que caberá aos restantes dois co-arguidos, dão conta de que Manhenje e os restantes arguidos poderão ser restituídos a liberdade, quarta-feira, mediante o pagamento de uma caução entre 300-350 mil meticais. Mathe, Mome, Sira e Colege, foram libertados na tarde de segunda-feira depois de terem permanecido na Cadeia Civil de Maputo, durante mais de dois anos.

No ano passado, o juiz da causa restituiu à liberdade condicional Luís Rusé Colete, um arguidos deste processo, após pagar uma caução de 50 mil meticais. Ainda neste processo, o ex-Presidente do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), Armando Pedro Muiuane Júnior, foi despronunciado por insuficiência de provas. O grupo foi conduzido à Cadeia Civil a 22 de Setembro de 2007, por ordem da Procuradoria da República da cidade de Maputo, acusados de envolvimento no desfalque de somas avultadas no Ministério do Interior.

O ex – ministro do Interior, Almerino Manhenje foi detido na sequência das investigações feitas com relação ao desfalque de 220 biliões de meticais da antiga família das contas relativas ao exercício de 2004, por ordens do actual Ministro, José Pacheco. Na altura, José Pacheco solicitou a auditoria para avaliar o estado de desenvolvimento dos recursos humanos e gestão administrativa e financeira do seu pelouro que começou a dirigir em Fevereiro de 2005.

O próprio Ministro do Interior, José Pacheco, procedeu a entrega do relatório de auditoria ao então Procurador-geral da República, Joaquim Madeira em Março de 2006.

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