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Trabalhadores estrangeiros ilegais detidos em Nampula

Seis cidadãos de nacionalidades estrangeiras, que se encontravam ilegalmente em Moçambique, foram surpreendidos, durante a semana passada, pela Inspecção do Trabalho, na província de Nampula, a exercerem diversas actividades em três empresas estabelecidas naquela região nortenha.

Os visados tinham sido contratados pelas empresas visadas sem a observância das regras estabelecidas pela legislação laboral em vigor no país, em termos de emprego de mão-de-obra estrangeira. Do grupo constam três trabalhadores de nacionalidade chinesa, que se encontravam vinculados à empresa China Comunicatation Company, Lda, dois trabalhadores de nacionalidade ganesa e Nigeriana, surpreendidos no Clube Ferroviário de Nampula, enquanto o sexto, de nacionalidade zimbabweana, foi neutralizado na empresa Plexus.

Destes, apenas os dois cidadãos do Clube Ferroviário de Nampula já regularizaram a situação, após a detecção inspectiva confirmar a sua ilegalidade. A acção de neutralização dos indivíduos em causa resultou de uma campanha inspectiva a 14 empresas e unidades de produção, em Nampula, Nacala-Porto e Namapa, que abrangeu um universo de 362 trabalhadores fiscalizados, segundo um comunicado de Imprensa enviado ao @Verdade.

Para além da suspensão imediata dos trabalhadores ilegais, as empresas contratantes ou entidades patronais serão sancionadas nos termos legais. Durante a semana, brigadas da Inspecção do Trabalho detectaram, igualmente, 35 infracções à Lei do Trabalho, tendo sido multadas 6 empresas e outras 27 advertidas, enquanto em matéria de greves, a província não registou nenhuma no período em referência.

Quanto à inscrição no sistema de segurança social obrigatória, a província recebeu na semana passada 27 empresas, tendo sido inscritos no INSS 392 novos trabalhadores, tendo em conta a garantia do seu futuro social, ou seja, após a vida profissional, para além de outros benefícios oferecidos pelo sistema na fase profissional activa, incluindo os seus dependentes.

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