Mais de sessenta trabalhadores da Siner Segurança afectos às cidades de Inhambane, Maxixe e vila municipal de Vilanculos amotinaram-se na semana passada na Praça dos Trabalhadores, na cidade de Inhambane, reclamando o pagamento de cinco meses de salário em atraso e a melhoria das condições de trabalho. Para além dos salários, os agentes exigem igualmente o pagamento de horas extraordinárias e equipamento de trabalho (botas, casacos de frio e capas de chuva).
O secretário do Comité Sindical da Siner Segurança, Reginaldo Amaral, disse que os trabalhadores estão agastados com a direcção da empresa pois há muito (2004) que não há aumento salarial. A tabela de remunerações é única, fixada em 2.510,00 meticais mensais, valor que está abaixo do salário mínimo nacional.
Como forma de resolver este problema, a Direcção Provincial de Trabalho de Inhambane notificou o director-geral da Siner Segurança para uma concertação tripartida envolvendo aquela instituição do Estado, o empregador e os trabalhadores, mas ele não compareceu, apesar de ter confirmado a sua presença, e em seu lugar mandatou o delegado provincial, João Alfagir, o que levou a Direcção Provincial do Trabalho a orientar o sindicato a deslocar- se à sede da empresa, localizada na cidade de Maputo.
“O sindicato não é promotor de greves e desordem dentro da empresa. A nossa função é promover o diálogo com o patronato. Tentámos negociar, mas não tivemos sucesso. Sempre prometem que vão melhorar as condições de trabalho, mas passam anos e tais melhorias nunca chegam”, disse Reginaldo Amaral, secretário do Comité Sindical.
Depois da pressão, a empresa pagou, no dia 9, antes da manifestação, um mês de salário em dívida a uma parte dos seus funcionários, o que não convenceu o sindicato, o qual afirma que “queremos o pagamento de todos os meses em atraso. Se pagam a uma parte como ficam os outros? Nós queremos um tratamento igual porque temos as mesmas necessidades”.
Todas as empresas de segurança privada em Inhambane atropelam a lei
A secretária provincial interina do Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Segurança Privada, Carolina Muando, que também é funcionária da Siner Segurança, acusa todas as empresas de segurança que operam na província de Inhambane de atropelarem brutalmente a Lei de Trabalho.
Para sustentar a sua afirmação, a sindicalista explicou que tem recebido, com frequência, queixas de atrasos no pagamento de salários, carga horária excessiva, falta de uniforme de trabalho, expulsões arbitrárias, entre outras irregularidades.
Carolino Muando diz que a Siner “é a empresa mais problemática, das sete que existem em Inhambane. Os trabalhadores procuram dialogar com o patronato, mas este só promete e não aparece com soluções concretas para os problemas que nos inquietam.
Eu, por exemplo, sou vigilante “C” desde 2004 e recebo 2.510 meticais. Nunca tive um aumento salarial. Outro problema tem a ver com o não pagamento de horas extras. No princípio pagavam, mas depois entenderam que deviam suspender”, lamenta Carolina Muando.
Em relação às expulsões arbitrárias, a nossa fonte revelou que só este ano dois funcionários de duas empresas foram desvinculados sem o conhecimento da direcção do sindicado provincial do ramo.
Todavia, assegurou que os casos tendem a reduzir significativamente, fruto do trabalho de sensibilização feito nas empresas para os empregadores e empregados conhecerem os seus direitos e deveres. O ramo da segurança privada em Inhambane emprega mais de 1000 trabalhadores.
