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Tesouro Americano desafia MBS a defender-se na Justiça Americana

O Departamento de Tesouro Norte-Americano, através do seu Director do Escritório para o Controlo dos Fundos Estrangeiros (OFAC), Adam J. Szubin, não apresentou as provas por que clama parte da opinião pública nacional, que justifiquem a Designação Especial do empresário moçambicano Momade Bachir Suleiman (MBS) como Barão da Droga. Em vídeo-conferência de imprensa, esta semana, entre Washington DC e Maputo, Adam Szubin desafiou o Sr. MBS a defender-se na Justiça Americana, para que então apresentem as provas contra si.

Szubin deixou no ar um aviso que o processo apenas começou. Uma semana após Momade Bachir Suleiman convocar a imprensa para declarar a sua inocência face a medida da Administração Obama de o classificar como “Barão da Droga” internacional, o Departamento de Tesouro Norte-Americano deu o troco…pela mesma moeda.

A meio da tarde de quarta-feira desta semana, os Serviços de Imprensa e Cultura da Embaixada dos EUA em Moçambique albergaram um contingente de jornalistas ainda maior ao que se fez ao oitavo andar do Maputo Shopping Centre uma semana antes. “Assunto de Estado” Foi um contingente, mais uma vez, em que se salientaram órgãos de informação que se fizeram representar por seus directores editoriais, assessores de directores editoriais, editores ou redactores de secções variadas de um mesmo órgão e equipas multimédia de quatro ou mais jornalistas de uma única redacção.

Um reflexo de que a “media” nacional assumiu este caso qual “Assunto de Estado”, como talvez só nos tempos da “Orientação Única” e de episódios de mortes de figuras de Estado e ícones ou mártires da Integridade Pública (Carlos Cardoso e Siba-Siba Macuácua). Espera-se, por isso, abordagens profundas, detalhadas e analíticas, vários ângulos esmiuçados pelos “media” que esgotaram a lotação das duas salas preparadas para um frente-a-frente entre um sozinho no seu escritório Sr. Adam Szubin e deste lado várias bocas, olhos, câmeras, microfones, blocos e canetas que se misturaram numa amálgama de sentimentos e pensamentos que aqueceram o ambiente do habitualmente quieto e discreto edifício Nr. 542 do cruzamento entre as Avenidas Kim Il Sung e Mao Tsé Tung.

Tal como o Sr. Bachir fez juramento e declaração pública de inocência e honestidade, o chefe da unidade americana responsável pela aplicação de sanções económicas sobre os negócios do poderoso empresário Moçambicano fez “profissão de fé” e assumiu convicção na segurança e justeza destas medidas. Desafiado amiúde, insistente e exaustivamente, num exercício que deixou no ar a capacidade de retórica de jornalistas moçambicanos, Adam Szubin não “abriu o jogo” sobre as evidências e provas por que clama parte dominante e influente da opinião pública nacional(ista).

A suposta rede do Sr. MBS Numa calma e rigor que contrastava com a emoção e vigor de parte dos jornalistas moçambicanos que o inquiriam para substanciar aquilo que alguns classificaram de “sentença” ou “condenação à revelia” do reputado empresário moçambicano, o Sr. Szubin claramente poupou a sedenta classe dos “detalhes sórdidos”, cumprindo serviços mínimos e sendo tão lacónico até quando revelou que as actividades de narcotráfico do Sr. MBS se processam por uma rede que passa por Moçambique, cobre a África do Sul e se estende por Índia e Leste da Ásia.

O Director da OFAC explicou que a Designação de Barão da Droga ao Momade Bachir Suleimane trata-se de um processo de natureza civil e administrativa. Uma vez que nos últimos anos centenas de indivíduos já foram removidos dessas listas de narcotraficantes, foi questionado ao Sr. Szubin sobre a possibilidade de Momade Bachir Suleimane poder beneficiar da mesma sorte, ao que ele respondeu que a maior parte dos indivíduos designados e posteriormente retirados dessa lista faziam parte do Nível B ou Lista 2: eram colaboradores de ou desenvolviam actividades colaterais aos cartéis ou sindicatos da droga. Para serem removidos dessa lista, tais indivíduos desfizeram seus laços com tais organizações, declararam em sua honra não mais pertencer e provaram que mudaram de vida após avaliação e aprovação de suas submissões.

Szubin esclareceu que é extraordinariamente raro e invulgar um indivíduo Designado Barão da Droga (Nível A ou Lista 1) ser removido dessa lista e foi convicto em afirmar que nenhum dos que foram removidos da lista de narcotraficantes constou da mesma por erro ou engano. Instado a se pronunciar se o Sr. MBS e ou seu Grupo teriam fundos ou propriedades congelados nos EUA, Szubin não disse nem sim e nem não mas falou da medida de congelamento como uma acção preventiva, para o caso de fundos relacionados directamente aos negócios do Grupo MBS entrarem no sistema financeiro americano.

Acto puramente administrativo Sereno, o Director da OFAC foi ainda mais lacónico quando questionado sobre o volume ou a grande escala de narcotráfico que é imputado ao Sr. Momade Bachir. Disse tão só que o facto de o Sr. MBS ter sido singularmente designado pelo Presidente Obama é um indicador de que ele é um traficante de nível VIP. Sereno e solitário no seu gabinete em Washington DC, Adam Szubin não se abalou mesmo quando pressionado pela escalada de perguntas fulminantes que vinham da sala de imprensa do edifício 542 da Mao Tse Tung sobre as conexões políticas do caso.

Usou a lei do “no comment”, ou seja, “sem comentários”, quando desafiado a revelar se nas investigações que conduziram a esta medida tiveram colaboração do Governo Moçambicano ou se por via da Designação do Sr. MBS como Barão da Droga se poderia inferir que o Partido FRELIMO é financiado por dinheiro do tráfico de drogas através das doações e contribuições do engajado camarada Momade Bachir Suleimane.

O Director da OFAC repisou que a designação e as sanções sobre o Sr. MBS são um acto meramente civil e administrativo e não constituem de modo algum um processo judicial. Explicou que a designação de alguém com narcotraficante ou barão da droga serve para prevenir que o mesmo mude de forma camuflada a natureza e/ou a denominação de seus negócios como forma de enganar as autoridades.

Na sua tentativa de explicar a natureza legal dos procedimentos pré e pós-designação especial de narcotraficantes, Adam Szubin deixou no ar a probabilidade de que após alguém ser Designado Barão da Droga é passível de um processo continuado até que se tomem acções apropriadas para a sua responsabilização última. Por se tratar de uma medida civil e administrativa, e declarando-se inocente o Sr. Momade Bachir Suleimane, como já o fez publicamente, Adam Szubin desafiou este e a quem (subentende-se autoridades moçambicanas) quiser as provas que o faça na Justiça Americana e aí então as clamadas provas serão apresentadas em sede de tribunal.

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