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Telefonia móvel: lançado concurso para licenciamento de 3º operador

O Governo de Moçambique lançou na segunda-feira, em Maputo, um concurso internacional para o licenciamento do terceiro operador de telefonia móvel no país. Trata-se de um concurso com uma duração de 90 dias para a submissão de candidaturas e 60 dias para avaliação das propostas, prevendo-se que o novo operador venha a ser licenciado até finais de Dezembro próximo.

 Segundo o Director Geral do Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM), Américo Muchanga, depois da atribuição da licença, o operador terá um prazo máximo de 12 meses para iniciar a actividade. Contudo, Muchanga não descarta a possibilidade do operador iniciar os trabalhos logo após o licenciamento, uma vez que poderá utilizar infraestruturas de outros operadores existentes no país.

“Os concorrentes poderão a partir de amanhã (terça-feira) adquirir o caderno de encargos e preparar as suas propostas, que deverão ser submetidas até ao próximo dia 6 de Julho. A 7 de Julho, o júri vai abrir as propostas e este júri terá 60 dias para avaliar e adjudicar a licença. Por seu turno, o operador terá dez dias para pagar a taxa de aquisição de licença proposta” explicou. Para a atribuição da licença, disse Muchanga, o novo exigido deverá pagar uma taxa no valor de 25 milhões de dólares. Refira-se que o concurso está aberto a todas entidades com experiência no sector de telecomunicações de uso público.

O Director-Geral do INCM disse que as firmas concorrentes deverão operar directa ou indirectamente em redes de telecomunicações de móveis celular que sirvam no mínimo dois milhões de utilizadores e, ainda, “know how”, acesso à tecnologia na operação de redes e na prestação de serviços de telefonia móvel. “Por outro lado, a firma deve ser registada em Moçambique, para além de ter competência financeira e ser capaz de pagar os 25 milhões”, acrescentou. O Governo de Moçambique decidiu a 14 de Julho de 2009, através da resolução 50/2009 do Conselho de Ministros, aprovar a entrada do terceiro operador de telefonia móvel no país. Esta decisão do Governo surge após a realização pelo INCM, em 2007, de um estudo de mercado de comunicação, que recomendou o licenciamento de um terceiro operador para a telefonia móvel.

Em 2008, a mesma instituição fez uma análise da situação do mercado para determinar a possibilidade de introdução de um terceiro operador, tendo concluído que havia condições para tal. O estudo demonstrou que a entrada de um terceiro operador não vai distorcer o mercado, tendo em conta a necessidade da expansão dos serviços de comunicação às zonas rurais. Aliás, várias firmas internacionais que operam no sector já haviam manifestado interesse em concorrer, citando-se como exemplo a Portugal Telecom.

O Ministro dos transportes e comunicações, que fez o lançamento do concurso, sustenta que a entrada do terceiro operador no mercado vai permitir uma maior concorrência, aumentar a cobertura e melhorar a qualidade dos serviços, bem como reduzir os preços. Actualmente, existem duas companhias operando no sector da telefonia móvel, nomeadamente a Moçambique Celular (Mcel) e a Vodacom, esta ultima privada e que foi licenciada no país em 2002. Estas duas operadoras servem um universo estimado em seis milhões de moçambicanos, cobrindo 116 sedes distritais das 128 existentes no país, o que corresponde a 90 por cento, segundo dados divulgados na segunda-feira a imprensa.

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