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Subfacturação: AT recupera dinheiro e apreende cigarros

A Autoridade Tributária de Moçambique (AT) recuperou, semana finda, cerca de 972.6 mil Meticais (cerca de 34.7 mil dólares norte-americanos) em resultado de reavaliação de alguns processos de importação, os quais apresentavam indícios de subfacturação.

Para além deste montante, a AT apreendeu, durante o mesmo período, um total de 2.066 caixas de cigarros, das quais 1064 na cidade portuária de Nacala, norte de Moçambique, e 1020 em Maputo. Segundo um comunicado da AT, recebido na segunda-feira pela AIM, um dos processos sujeitos a reavaliação envolve os Armazéns Golam Issa, que havia sido declarado 25.784,58 dólares, mas que após a sua reavaliação constatou-se que o custo real é de 39.050 dólares, tendo resultado na recuperação de 266.986 Meticais.

Num outro processo de importação, envolvendo uma empresa originária da China, Xinlong, foram declarados 9.898,90 dólares, contra 33.330,59 dólares apurados, do que resultou a recuperação de 294.263,63 Meticais. Durante a semana em referência, de acordo com o comunicado, a AT apreendeu 2.075 caixas de caldo de marca Benny, sem qualquer documentação de importação, mercadoria avaliada em 217.875,00 randes, o que resultou na recuperação de 411.348 Meticais em direitos aduaneiros e demais imposições.

Entretanto, a apreensão dos cigarros em Nacala, que se encontravam acondicionados num contentor de 40 pés, ficou a dever-se ao facto de ter sido declarado bicicletas no seu lugar, tendo sido pagos na altura 49.526,50 Meticais ‘a razão da declaração de 16.734,50 dólares. Enquanto isso, os cigarros apreendidos no Terminal Internacional Marítimo, em Maputo, pertenciam a empresa Euro Trade.

Nesta operação, a AT descobriu existir um falso transito na medida em que se declarou que a mercadoria tinha como destino a Suazilândia e proveniente do Zimbabwe.

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