O ministro moçambicano das finanças, Manuel Chang, disse na quarta-feira, em Maputo, que a taxa de inflação situou-se em 6,2 por cento em 2008, e que nos últimos 12 meses até Outubro do corrente ano, a mesma foi de 1,4 por cento, a mais baixa registada nos últimos anos.
Chang falava durante a sessão de abertura de um seminário internacional de alto nível, promovido pelo governo moçambicano e Banco Mundial, subordinado ao tema “Política Fiscal para Crescimento Económico em Africa, no Contexto da Crise Global”. Por outro lado, disse Chang, apesar da desaceleração da economia, de uma taxa média de crescimento de 7,8 por cento nos cinco anos até 2007, os resultados são satisfatórios. “A taxa de crescimento económico baixou para 6,7 por cento em 2008 e projectamos taxas de crescimento de 6,1 por cento para 2009 e 6,3 por cento em 2010”, disse Chang, durante o encontro de dois dias.
Segundo o ministro, quando eclodiu a crise financeira mundial, o governo moçambicano encontrava-se empenhado na implementação das medidas de mitigação e ajustamento da economia dos efeitos de uma crise resultante da alta dos preços de alimentos e dos combustíveis nos mercados internacionais registados em 2008. Estabelecendo uma comparação entre a crise financeira global e a crise mundial de alimentos e combustíveis, Chang explicou que ambas são autênticos choques externos para a qual a economia moçambicana tornou-se vulnerável pela sua pequenez e incidência da pobreza absoluta no país, pela dependência de recursos externos para o financiamento à economia nacional, dos mercados externos como fontes de importação e exportações.
Por isso, disse Chang, o governo decidiu alinhar as suas estratégias para os objectivos de médio prazo, entre o quais a prossecução de um crescimento económico em torno dos sete por cento ao ano, para dar continuidade a redução da incidência da pobreza absoluta de 54 por cento em 2003, para 45 por cento no final do corrente ano. Como forma de reduzir a vulnerabilidade do país aos choques externos, o governo estabeleceu como meta aumentar a receita anual em 0,5 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), para elevar a base doméstica de recursos para o financiamento do Orçamento do Estado e apostar no distrito como pólo de desenvolvimento através do processo de descentralização orçamental e de transferência directa de fundos de investimento de iniciativa local.
Enquanto isso, para mitigar os efeitos da crise sobre o sector produtivo e as camadas mais pobres da população, o governo introduziu em 2008 o subsídio aos combustíveis para os transportadores semi-colectivos urbanos de passageiros e o diferimento do pagamento dos direitos aduaneiros e do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) que incidem sobre o gasóleo e petróleo de iluminação. Para manter a sustentabilidade orçamental, a implementação destas medidas foi acompanhada pela adopção de medidas estritas de contenção da despesa pública e reorientação de recursos no Orçamento do Estado para se assegurar a neutralidade no défice orçamental, disse Chang.
Ao longo de 2009, disse o ministro, o governo ajustou os instrumentos de intervenção face a queda dos preços dos produtos de exportação no mercado internacional, e reforçou as medidas de racionalização da despesa, através da contenção da despesa corrente, priorizando a despesa de investimento. “A estratégia adoptada para reduzir a vulnerabilidade da economia moçambicana a choques exógenos foi no sentido de identificar sectores com elevado potencial para a aceleração do crescimento económico a médio prazo, incluindo a agricultura, energia, transportes e comunicações, turismo, recursos minerais e obras públicas”, referiu o ministro.
Com relação ao continente africano, Chang disse que as perspectivas indicam para uma recuperação de uma aceleração do crescimento económico de 1,1 por cento em 2009, para 4,1 por cento em 2010. Com efeito, após uma taxa média de crescimento de 6,4 por cento nos cinco anos até 2007, a economia da Africa Subsahariana registou uma desaceleração para 5,5 por cento em 2008, projectando projectandose uma taxa de crescimento de apenas 1,1 por cento para 2009.
Assim, tendo com conta uma taxa de crescimento populacional de 2,3 por cento pode-se concluir que em 2009 a região da Africa Sub-sahariana vai registar uma redução apreciável no seu PIB per capita, algo que constitui um revés para a materialização do primeiro Objectivo de Desenvolvimento do Milénio, ou seja a redução para metade, até 2015, da população que vive abaixo da linha da pobreza absoluta.
Prosseguindo, Chang disse que as projecções apontam que a crise económica mundial está gradualmente a chegar ao seu fim. A mesma foi despoletada em Setembro de 2008 com o colapso de algumas instituições financeiras nos EUA e que se propagou pela Europa e Ásia. Por isso, após uma contracção de 1,1 por cento no corrente ano, a economia mundial deverá crescer 3,1 por cento em 2010 e retomar o caminho das taxas positivas de crescimento. Concluindo, Chang disse ser possível tirar algumas lições das economias asiáticas, com particular destaque para os da China e Índia, que demonstram sinais de resistência a crise e que também assumiram a liderança do processo da recuperação da economia mundial.
“Um dos segredos poderá estar na elevada taxa de poupança que caracteriza estes países, assegurando um ambiente económico para que esta poupança se traduza em investimento doméstico”, referiu o ministro. Por seu turno, o representante residente em Moçambique do Banco Mundial, Luiz Tavares, considera que a economia de Moçambique teve um bom desempenho 2009. Contudo Tavares reconhece que “o impacto da crise financeira é evidente, pois Moçambique viu alguns dos seus projectos de desenvolvimento adiados ou cancelados devido a repentina exiguidade de fluxos de capitais privados internacionais”.
Por isso, disse Tavares, “existe a necessidade de se aprimorarem os sistemas fiscais nos países em desenvolvimento como forma de torná-los instrumentos de receita face a possíveis reduções acentuadas na ajuda ao desenvolvimento, mas também nos fluxos de investimento directo estrangeiro”. Para além de Moçambique, participam no evento representantes da Africa do Sul, Botswana, Zâmbia, Tanzânia, Ruanda, Quénia, Uganda, Mali, Burquina- Faso, Gana e Etiópia, parceiros de cooperação internacional, funcionários seniores do Banco Mundial.
