A Inspecção-Geral do Trabalho (IGT) suspendeu, na semana passada, quatro nigerianos e dois senegaleses que se encontravam a trabalhar ilegalmente em diversas empresas da província de Cabo Delgado, Norte de Moçambique.
A sua descoberta aconteceu durante uma inspecção que abrangeu 25 empresas que ao todo empregam 533 trabalhadores, dos quais 18 de nacionalidade estrangeira.
Durante a mesma inspecção, 20 empresas foram autuadas e 25 advertidas, em consequência de infracções cometidas à legislação laboral em vigor no país, nomeadamente pela falta de inscrição de trabalhadores na segurança social, inobservância das regras de higiene e segurança no trabalho, falta de contratos de trabalho reduzidos a escrito, excesso de carga horária, emprego ilegal de trabalhadores estrangeiros, falta de pagamento de salários e de horas extraordinárias, dentre outras.
Ainda no mesmo período, segundo um comunicado de Imprensa enviado ao @Verdade, foram realizadas seis palestras em igual número de empresas, visando a consciencialização sobre a necessidade de observância da lei laboral e da protecção social dos trabalhadores.
Com base nessa iniciativa, sete empresas já aderiram ao sistema de segurança social, beneficiando assim 65 trabalhadores e outros 40 em vias de concretizar o feito. Redacção
