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Suspensos 16 estrangeiros que trabalhavam em 2008

A Direcção de Trabalho, na província de Maputo suspendeu, em 2008, pelo menos 16 trabalhadores estrangeiros que se encontravam a trabalhar ilegalmente em diversas empresas no país, sem as respectivas empresas observarem as normas estabelecidas para a contratação dos trabalhadores estrangeiros.

De acordo com Amância Langa, Inspectora chefe da província, durante o ano 2008 foram detectados várias irregularidades relacionadas com a contratação de mão-de-obra estrangeira pelas empresas. Durante as inspecções foram penalizadas as respectivas empresas. Entretanto, segundo Langa, a maioria das irregularidades estavam relacionadas com a interpretação da nova Lei do Trabalho, tendo acrescentado que, estes dados podem não espelhar a real situação do país, pois, a inspecção só trabalha com instituições minimamente organizadas.

“A nova Lei de Trabalho introduziu novas figuras e novos mecanismos para contratação da mão-de-obra estrangeira e, naturalmente, estando numa fase introdutória é natural que haja diferenças ou má interpretação da mesma. Por exemplo, a nova lei estabelece que as empresas devem comunicar às autoridades, mas as campanhas de divulgação da nova Lei de Trabalho para garantir uma implementação eficiente, tendo as jornadas abrangido organizações não governamentais. M. Ngomana

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