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Suprema Corte paquistanesa cessa o mandato do primeiro-ministro

A Suprema Corte paquistanesa declarou, Terça-feira, que o primeiro-ministro Yusuf Raza Gilani é inelegível para ocupar cargos públicos, abrindo uma nova crise para um país que já enfrenta uma militância islâmica, uma fraca actividade económica e uma fase péssima nas relações com os Estados Unidos.

Mas não parece haver uma ameaça imediata à estabilidade do governo, pois o Partido do Povo Paquistanês (PPP) tem uma maioria confortável no Parlamento.

A decisão, no entanto, deve gerar novas tensões entre o impopular governo civil e o juiz Iftikhar Chaudhry, que ganhou fama nos últimos anos por confrontar as mais poderosas personalidades do país.

Em Abril, a Suprema Corte havia condenado Gilani por menosprezar o tribunal, uma vez que ele recusou-se a reabrir processos de corrupção contra o presidente Asif Ali Zardari.

“Yusuf Raza Gilani está desqualificado como membro do Majlis-e-Shoora (Parlamento)”, disse Chaudhry no plenário lotado. “Ele também deixou de ser o primeiro-ministro do Paquistão (…), o cargo de primeiro-ministro está vago.”

Mas Fawad Chaudhry, assessor graduado de Gilani, disse que só o Parlamento pode demitir o primeiro-ministro, opinião partilhada por muitos analistas.

Porém, horas depois da decisão da Suprema Corte, a TV estatal noticiou que a Comissão Eleitoral nacional havia emitido uma notificação oficial da cessação de Gilani. Cabe recurso à sentença.

O comité executivo central do PPP, que tem folgada maioria parlamentar para escolher um novo primeiro-ministro, disse que vai deixar de lado as suas restrições à decisão da Suprema Corte e irá consultar os seus advogados e então formular uma estratégia.

Zardari cancelou uma visita à Rússia por causa da crise, segundo um porta-voz. Gilani é o primeiro primeiro-ministro em exercício a ser condenado judicialmente na história paquistanesa.

Milhares de processos de corrupção foram arquivados em 2007 por uma amnistia aprovada pelo então presidente militar Pervez Musharraf, o que abriu caminho para a volta de um regime civil.

Dois anos depois, a Suprema Corte considerou a amnistia ilegal e ordenou a reabertura de processos por lavagem de dinheiro contra Zardari.

Amparando-se na imunidade processual do presidente, Gilani e seu governo recusaram-se a cumprir a ordem judicial de solicitar informações sobre o caso às autoridades suíças.

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