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Suprema Corte da Itália mantém pena de prisão contra Berlusconi

A mais alta corte da Itália manteve, esta Quinta-feira (1), uma pena de prisão contra o ex-primeiro-ministro italiano Silvio Berlusconi por fraude fiscal, num veredicto que pode lançar a frágil coligação que governa o país numa crise.

Depois de três dias de audiência, os cinco juízes da Suprema Corte rejeitaram a apelação final de Berlusconi contra uma decisão de dois tribunais inferiores em Milão, que sentenciaram o magnata da mídia a quatro anos de prisão, diminuída para um ano sob uma amnistia.

A corte ordenou, no entanto, que seja realizada uma revisão judicial por um tribunal de Milão da segunda parte da sua sentença, a que proíbe Berlusconi de ocupar cargos públicos por cinco anos pelo mesmo crime. Isso permitirá que ele permaneça senador e líder do seu partido Povo da Liberdade, de centro-direita, no momento.

Ele foi condenado pela compra fraudulenta de direitos de transmissão por seu império de televisão Mediaset. Por meio de um vídeo, Berlusconi disse que a sentença é completamente infundada e que irá pressionar por reformas do sistema judiciário. “Eu nunca desenvolvi qualquer sistema de fraude fiscal. Não existem notas falsas na história da Mediaset”, disse Berlusconi numa mensagem de vídeo depois da decisão do tribunal.

Ele voltou a afirmar que tem sido alvo de perseguição por parte dos magistrados desde a sua entrada na política, há duas décadas, mas que continuará a sua luta política. Foi a primeira condenação definitiva do ex-primeiro-ministro de 76 anos em até 30 processos judiciais que ele enfrenta por acusações que vão de fraude e corrupção a relações sexuais com uma prostituta menor de idade.

Ele acusa os magistrados de esquerda de incansavelmente tentarem tirá-lo da política desde que surgiu no cenário em 1994. O veredicto poderá não só acabar com a sua dominação de 20 anos da política italiana, mas desestabilizar o governo de três meses do primeiro-ministro, Enrico Letta, e provocar temores em toda a zona euro.

O presidente da Itália, Giorgio Napolitano, que ajudou a costurar a coligação depois de dois meses de hiato provocado por umas eleições  inconclusivas, apelou ao país que mantenha a calma, depois da confirmação da sentença de Berlusconi.

“O país precisa de redescobrir a serenidade e a coesão em questões institucionais de importância vital que têm por muito tempo deixado o país dividido e incapaz de aprovar reformas”, disse Napolitano em comunicado. Ele disse que houve até agora um clima mais “respeitoso e calmo” do que havia em casos anteriores envolvendo Berlusconi e acrescentou: “Eu acho que isso é positivo para todos.”

Letta também pediu calma e disse que os interesses da nação devem vir antes dos individuais. A terceira maior economia do bloco europeu é governada por uma coligação inquieta e rebelde formada pelo Partido Democrata, de centro-esquerda, de Letta, e o PDL, de Berlusconi.

Perigo de caos político

O ex-primeiro-ministro tem dito repetidamente que o governo não deve cair qualquer que fosse o veredicto, mas líderes do PDL haviam convocado uma greve em massa dos seus ministros e protestos públicos, incluindo bloqueio de rodovias com manifestações, se a condenação fosse mantida.

Os defensores do magnata reuniram-se em frente à sua casa em Roma antes do veredicto, causando a interrupção do tráfego. A maior ameaça ao governo poderia vir de uma facção do PD, cujos membros estão insatisfeitos em integrar a coligação de governo com o partido de Berlusconi e poderiam se rebelar depois da sua primeira condenação definitiva.

Por causa da sua idade, Berlusconi pode fazer serviço comunitário ou submeter-se à prisão domiciliar em vez de ir para a cadeia, mas a sentença não deve começar a ser cumprida até o outono no hemisfério norte, a partir de Setembro, por causa de atrasos burocráticos.

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