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Suécia: uma postura audaciosa contra a agressão sexual

Quando Julian Assange, o fundador do WikiLeaks, convidou duas mulheres para encontros noturnos em agosto, na Suécia, talvez não soubesse que as leis locais de proteção às mulheres nos seus contatos sexuais incluem definições amplas de agressão e estupro. Agora, Assange, um australiano que vive na Grã-Bretanha, foi preso em Londres e enfrenta um pedido de extradição de promotores suecos que querem interrogá-lo sobre se os seus encontros foram consensuais, já que ele não usava preservativo em nenhum deles. Assange negou todas as acusações e disse que só praticou sexo consensual.

“Se ele afirma que a verdade e a transparência são as inspirações do WikiLeaks, precisa aceitar os mesmos padrões de transparência para si mesmo e vir depor”, afirmou Claes Bergstrom, um advogado que representa as duas mulheres.

As leis penais suecas sobre crimes sexuais não são necessariamente as mais rigorosas na comparação com outros países europeus, disse Bergstrom. Mas as mulheres suecas, apoiadas por uma forte consciência dos direitos femininos e uma história pública de discussão do flagelo da violência sexual, podem estar mais dispostas do que a maioria a procurar a lei para ajudá-las.

O número de estupros registrados na Suécia é de longe o mais alto da União Europeia, de acordo com as estatísticas judiciais do continente, que cita 53 delitos por 100.000 habitantes. A Grã-Bretanha tem a segunda maior taxa, com 24 por 100.000.

Stefan Lisinski, um veterano repórter de assuntos policiais do jornal Dagens Nyheter, disse que passa quase a metade do seu tempo a escrever sobre crimes sexuais. No mês passado, um chefe de polícia foi condenado por estupro.

Provavelmente não é resultado de maior violência sexual na Suécia, disseram especialistas, mas sim a decorrência do maior número de denúncias. Mais rigor – Algumas pessoas dizem que, de fato, se o maior poder das mulheres – econômico, social e também legal – tem uma qualidade diferente na Suécia em relação a outros países, é por que os homens também estão no centro do debate sobre igualdade de gênero.

Oitenta e cinco por cento dos homens suecos tiram licença paternidade e até mesmo políticos conservadores descrevem-se como feministas. Com homens e mulheres com mais igualdade no trabalho e em casa – e a preocupação pela intromissão do estado em assuntos familiares e pessoais – alguns tabus que poderiam proteger agressores sexuais podem estar desaparecendo.

Há defensores de mais rigor para as leis suecas sobre estupro e abuso. Alegam que a definição de estupro deva ser expandida e incluir situações em que uma mulher não seja explícita em recusar sexo, mas sinalize claramente sua oposição de outras formas. “Às vezes, brincamos que em breve você terá de pedir uma autorização por escrito antes de ter relações sexuais”, disse Bengt Hesselberg, advogado com vasta experiência em casos sexuais. Se o atual código penal sueco não é muito mais rigoroso sobre crimes sexuais que o de outros europeus, as leis da Suécia tem mais nuances, ao diferenciar três categorias de estupro e, algo inédito, invocar o conceito de “coerção ilegal”.

Existe uma categoria identificada como “violação grave”, que envolve um alto grau de violência e que prevê pena máxima de dez anos de prisão para o agressor; uma outra conhecida como “estupro regular”, que pode implicar em alguma violência e leva a uma pena máxima de seis anos, e uma terceira, o “estupro menos grave”, que pode não envolver violência, mas incluiu a imposição de relações sexuais a uma pessoa contra sua vontade.

Os promotores que pedem a extradição de Assange suspeitam que ele pode ser classificado nessa última categoria, passível de quatro anos de detenção.

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