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Sudão do Sul: um ano de amarguras

Sudão do Sul: um ano de amarguras

Fez um ano, no dia 9 de Julho, que um referendo proclamou a independência do Sudão do Sul. Nascia, assim, uma economia condenada ao fracasso – sem um acordo claro com o Norte sobre a administração dos recursos petrolíferos – que celebrou, nesta segunda-feira, o seu primeiro aniversário com poucos motivos para festejar. Um informe do Banco Mundial adverte que o sistema financeiro poderá colapsar antes do final do ano.

Há um ano, um novo país surgia no mundo, e, com ele, a esperança de um futuro menos violento e menos pobre para os africanos do Sudão. Mas os dias passaram e a vida não ficou mais fácil para quem vive no agora dividido território: conflitos de fronteira, disputas pelo petróleo, falta de serviços públicos que funcionem e lutas tribais mostram que é preciso mais do que um plebiscito para reerguer uma região devastada pela mais longa guerra civil africana.

A nova nação tem 10,6 milhões de habitantes (mais da metade com menos de 30 anos), um Produto Interno Bruto ainda indefinido e um dos piores índices de pobreza do mundo.

Segundo a missão da ONU, 90% da população são considerados pobres, menos de 10% das crianças completam o primário, 92% das mulheres são analfabetas, uma em cada sete crianças morre antes de completar um ano e 85% da população não têm acesso a postos de saúde.

Além da questão humanitária, outros problemas emperram o desenvolvimento do Sudão do Sul e podem agravar ainda mais a situação do mais novo país do mundo.

A guerra civil no Sudão matou dois milhões de pessoas e forçou o deslocamento de outros quatro, segundo a ONU. Os Sulistas que migraram para o norte e para países vizinhos começaram a voltar para as suas cidades-natais em 2005, mas, segundo a agência da ONU para refugiados, a ACNUR, ainda hoje 209 mil sul- -sudaneses continuam a viver fora do país.

Em Março deste ano, líderes dos dois países encontraram-se para discutir um acordo chamado ‘Quatro liberdades’, que daria direitos de livre-trânsito, trabalho, propriedade e residência a todos os sudaneses dos dois países.

Mas as negociações foram interrompidas no final, e Cartum anunciou que os sul-sudaneses deviam deixar o território do norte até Abril deste ano. Devido à pressão internacional, o país adiou o prazo para Maio, e Juba comprometeu-se a investir para repatriar os seus cidadãos.

Entre as dificuldades para voltar, está o facto de que Cartum exige que os regressados tenham uma documentação de emergência emitida pela embaixada do Sudão do Sul em Cartum, mas o processo é lento. Muitos sul-sudaneses no Sudão não têm certidão de nascimento nem bilhete de identidade.

Outro problema que tem atingido o Sudão do Sul é a onda de refugiados vindos do Sudão devido aos combates na fronteira.

Segundo a organização Médicos Sem Fronteiras, a situação é de emergência e todos os dias chegam entre 700 e mil pessoas. A estação das chuvas agrava ainda mais a situação, pois as estradas não são transitáveis. O que mais se vê são doenças diarreicas, infecção respiratória e malária.

Lutas tribais

A crise entre tribos rivais piora a situação da nova nação, que vive um clima de guerra iminente. Num dos episódios mais sangrentos desde a independência, sete mil jovens armados da tribo Lou Nuer atacaram aldeias pertencentes à tribo rival Murle, no Estado de Jonglei, roubando dezenas de milhares de cabeças de gado e sequestrando mulheres e crianças.

Dezenas de milhares de pessoas fugiram das suas casas devido ao incidente, que matou 612 pessoas e desencadeou uma onda de retaliações que provocou outras 276 mortes, segundo um relatório da divisão de direitos humanos da Missão da ONU no Sudão do Sul.

Petróleo

O petróleo corresponde a 98% da receita pública do novo país. Mas toda a infra-estrutura para a sua comercialização está no vizinho – oleodutos, refinarias e portos do Mar Vermelho.

Sob o acordo de paz, Cartum recebeu metade das receitas do petróleo que se encontra no sul, uma vez que as taxas e outros custos foram descontados. Mas em Janeiro deste ano as negociações foram substituídas pelo confronto.

O Sul interrompeu a sua produção em protesto depois de Cartum confiscar o petróleo de Juba alegando que seria para ‘compensar’ o que chamou de ‘taxas de trânsito não pagas’. Como resultado disso, o Sul do Sudão passou a cortar gastos públicos. O Sudão também teve de introduzir medidas de austeridade, provocando protestos.

Demarcação da fronteira

De acordo com o pesquisador do Instituto Brookings e professor de economia da Weber State University (EUA) John Mukum Mbaku, “actualmente, as relações do Sul do Sudão com a República do Sudão não são boas e continuam a deteriorar- se. Isso deve-se, principalmente, ao facto de que o Sul ganhou a independência sem resolver totalmente certos problemas internos e com a República do Sudão.”

Segundo a comparação feita num relatório do Instituto Brookings sobre o primeiro ano de independência, a separação foi “como um divórcio que é apressado antes que as partes tenham concordado em como dividir as propriedades, como rever os débitos e como criar as crianças”.

A demarcação de 2 mil km de fronteiras ainda não foi resolvida. Em Junho de 2011, ambos os lados concordaram em formar uma zona desmilitarizada, monitorada por forças de paz internacionais e observadores independentes. Em Setembro, assinaram um acordo de segurança na fronteira, estabelecendo equipas conjuntas apoiadas por forças de paz da ONU para monitorar a zona nos seus 10 pontos de passagem.

Mas os pactos são difíceis de implementar devido ao desacordo constante sobre a localização das fronteiras, em várias áreas- -chave e de combates nas regiões.

O que foi feito em um ano?

“Durante o primeiro ano de independência, o Sul do Sudão conseguiu formar um Governo que funciona, que até avançou bastante. Além de instituir uma constituição provisória, bem como o funcionamento dos ministérios e agências, que actualmente prestam serviços à população, o Governo estabeleceu também missões diplomáticas em vários países, e continua a fazer progressos nos esforços para atender às necessidades das pessoas do Sul do Sudão. Talvez, mais importante, do ponto de vista da governação, o executivo continua a garantir a liberdade de imprensa, e uma sociedade civil relativamente robusta está a emergir”, opina o pesquisador africano John Mukum Mbaku.

Soluções

O Sudão do Sul é um grande receptor de doações da comunidade internacional. Segundo o relatório da Brookings, o total investido em 2010 foi de 1,2 bilião de dólares. Mas a fragmentação da doação e falta de coordenação são problemas que atrapalham a viabilização da ajuda.

Outra forma seria trabalhar na formação de pessoas: “Alguns países vizinhos já forneceram instrutores para ajudar o país a capacitar-se na administração pública. Este esforço deve ser intensificado com ênfase em ajudar o Sul do Sudão a prestar serviços públicos com indivíduos qualificados, necessários para pôr em funcionamento um sector eficiente e produtivo.”

Cronologia do Sudão do Sul

Em Janeiro de 2011, os sudaneses foram às urnas para decidir sobre a possibilidade de dividir o Sudão em dois. O referendo – estipulado pelo Acordo de Paz Global de 2005, assinado pelo Partido do Congresso Nacional (NPC), no poder, e pelo Movimento Popular de Libertação do Sudão (SPLM), ex-grupo armado de oposição sulista – mostrou que 98,83% dos cidadãos do sul eram a favor da sua independência.

Seis meses depois, a 9 de Julho, nasceu o Sudão do Sul, assumindo como Presidente Salva Kiir Mayardit. No mesmo mês, o país tornou-se membro da Organização das Nações Unidas e da União Africana.

Líderes de vários grupos armados de oposição assinaram acordos de cessar-fogo com o Governo, mas, por prudência, a missão da ONU começou a operar no novo país. Nesta segunda-feira, o Sudão do Sul completou um ano, sem ter muito a comemorar.

No seu primeiro aniversário, o país ainda está em guerra civil, além de ter em curso complexas negociações de pós- -independência, sobre divisão de petróleo, demarcações de fronteiras e cidadania.

Para a porta-voz da Oxfam em Juba, Pauline Ballaman, o que tem sido mais difícil para os cidadãos do Sudão do Sul é o encerramento das reservas de petróleo: o fim da produção provocou uma queda de 98% da sua renda. A expectativa da população era obter finalmente a paz e desenvolver-se, com acesso aos lucros vindos do petróleo. Porém, devido à crise com o Norte, as reservas foram fechadas.

“Os sudaneses do sul estão a passar por tempos difíceis economicamente e tendo de lutar para sustentar as suas famílias. Mais da metade da população passa por insegurança alimentar, consequência de não ter um salário, e também por causa do conflito com o Norte.

Segundo a Amnistia Internacional, o conflito armado e a violência entre as diferentes tribos ainda provocam mortes, desalojamentos em massa e destruição de propriedades. As forças de segurança prendem e detêm arbitrariamente jornalistas, membros de grupos de oposição e manifestantes. E o influxo de sudaneses do sul que se refugiaram ou retornaram do Sudão é alto.

Cerca de 73% da população adulta do Sudão do Sul são analfabetos, e a taxa de escolarização no ensino fundamental é de apenas 6%. Mas, presentemente, um dos principais desafios é lidar com o alto número de refugiados na região.

Solução bizarra

Para o norueguês Johan Galtung, especialista em mediação e prevenção de conflitos e fundador do Peace Research Institute of Oslo (PRIO), a divisão do país foi uma péssima ideia.

“Tenho trabalhado com o Sudão há anos e acho que a solução para a crise estava na direcção oposta: manter o país unido. Desenhar uma linha que corta o Sudão em dois é um convite à guerra – que já está a acontecer e se pode tornar ainda maior”, analisa.

De acordo com ele, as potências ocidentais saíram a ganhar com a divisão do país. Agora, torna-se mais fácil ter acesso aos depósitos de petróleo sem a influência da capital do Sudão, Cartum, já que grande parte deles está no sul do país.

“Já para os sudaneses, seria melhor ver seu país unido novamente. Eles poderiam dividir o petróleo entre Norte e Sul de forma igualitária e vender a outros países com mais lucros”, completa. “Acho que os lados já perceberam o seu erro. Mas o desastre já aconteceu e vai ser difícil consertá-lo.”

África possui 53 países e 500 tribos, que ultrapassam as fronteiras internacionais. As etnias são basicamente as mesmas, como, por exemplo, na República Democrática do Congo, no Uganda, no Sudão e no Sudão do Sul. Galtung lembra que algo parecido aconteceu no Afeganistão e no Paquistão.

Em 1893, foi desenhada a divisão entre os dois países, estabelecida num acordo entre o emir Abdur Rahman Khan e o representante do Império Britânico, Mortimer Durand. Desse modo, a tribo dos pashtuns foi separada em dois territórios, tendo o mesmo idioma e a mesma organização social.

“Na prática, quando atravessamos essas fronteiras, nem se percebe. As divisões ficam apenas nos mapas”, compara.

Para o especialista, o Sudão tem apenas duas soluções: assumir-se novamente como uma federação única, mas respeitando a autonomia das suas diferentes tribos e as suas línguas próprias; ou amenizar as fronteiras e construir uma grande comunidade, do Oceano Índico (Uganda e Tanzânia) ao Atlântico (República Democrática do Congo e Congo), passando pelo Burundi.

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