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Soluções a vista para problemas dos mineiros na RAS

Tudo indica que está para breve a solução para a maioria dos problemas que afligem os mineiros moçambicanos que se encontram a trabalhar nas companhias mineiras na África do Sul, graças ao esforço empreendido pela ministra moçambicana do trabalho Helena Taipo, que se encontra a efectuar uma visita de trabalho à este país vizinho.

Segundo Taipo, a maioria dos problemas não constituem uma novidade para o governo moçambicano, pois constam do relatório apresentado anualmente pelos representantes dos mineiros ao presidente Armando Guebuza, entre os quais se destaca o pagamento diferido, taxa de câmbio, demora na transladação dos corpos, extorsão perpetrada por agentes corruptos da Polícia da República de Moçambique e funcionários dos Serviços das Alfandegas, entre outros.

Para se inteirar dos problemas que afligem os mineiros, a ministra reuniu-se com os trabalhadores moçambicanos contratados pelas companhias mineiras Impala Platinum, na província do Noroeste e Beatrix Gold Mine, na província de Free State, que no total empregam mais de dois mil moçambicanos.

O pagamento diferido e as taxas de cambio, são os problemas que suscitaram um debate aceso durante os encontros mantidos entre a ministra e os trabalhadores moçambicanos da Impala Platinum (mina de platina) e Beatrix Gold Mine (mina de ouro), que tiveram lugar na quarta e quinta feira respectivamente, e que contaram com a presença de mais de duas centenas de mineiros.

Referindo-se ao pagamento diferido, um dos oradores da Impala Platinum foi a extremo de dizer que “este dinheiro já não chamamos de pagamento diferido, mas sim dinheiro roubado”. Justificando as suas declarações, o orador queixou-se pela taxa de câmbio usado para a restituição do seu dinheiro descontado pelas companhias mineiras, ao abrigo do Acordo de Trabalho de 1964, rubricado entre o governo português e o governo sul-africano e que rege os termos de contratos.

Ao abrigo do referido acordo, as companhias mineiras deverão depositar 60 por cento do salários dos mineiros em Moçambique e que mais tarde será restituído na moeda local. Contudo, segundo os intervenientes, o câmbio aplicado actualmente é de cerca de 3.60 meticais, contra a taxa de 4.30 meticais no mercado.

“Hoje, o BIM usa uma taxa de câmbio de 4.38 meticais, enquanto que no Barclays varia de 4.53 a 4.60, mas na TEBA o câmbio está a 3.60 meticais”, lamentou a fonte. Prosseguindo, o mesmo interlocutor explicou que “se hoje eu for para casa, vou receber 103.950 meticais na TEBA.

Mas se eu for depositar o meu dinheiro no Barclays, onde tenho a minha conta, vou receber 130.890 meticais. Agora, para onde vão os 26.000 que se referem a essa diferença. Será que um dia serei pago estes 26.000 meticais?, questionou. A TEBA é uma companhia mineira e que tem como missão o recrutamento de mão-de-obra nos países da África Austral, incluindo Moçambique.

Respondendo a esta questão, a ministra anunciou que como forma de resolver o problema do pagamento diferido o governo moçambicano decidiu abrir contas individuais dos mineiros num banco comercial, seleccionado para o efeito e cujo nome deverá ser anunciado na próxima semana. “Isso é para que vocês possam dizer pagamento diferido e não pagamento roubado”, disse a ministra. Sobre a taxa de câmbio, Taipo disse não estar em condições de resolver de imediato o problema dos mineiros pelo facto de se tratar de uma questão muito técnica.

“Mas já foi criada uma equipe que integra o governo moçambicano, a TEBA e o Banco”, disse Taipo. “É preciso que me dêem mais tempo para resolver, mas esse problema vai passar para a história”, acrescentou. A demora na transladação dos corpos dos mineiros perecidos na África do Sul, vítimas de doença ou de acidentes de trabalho e pagamento das pensões de viuvez, foram outras preocupações apresentadas pelos mineiros. Segundo os intervenientes, as companhias mineiras exigem a presença da viúva para a identificação do corpo.

As companhias mineiras também condicionam o pagamento das pensões de viuvez a apresentação de documentos comprovativos do seu casamento ou outros documentos que confirmam que a esposa é herdeira dos bens do seu marido. Além disso, também exigem a tradução de toda a documentação de inglês para português, o que contribui para a morosidade do processo.

Para a solução deste problema, a ministra manteve um encontro com a direcção da TEBA, na terça-feira, e com as duas companhias mineiras que se comprometeram a agilizar o processo da transladação dos corpos, e para que toda a tramitação da documentação necessária seja feita em Moçambique.

Por isso, disse Taipo, “a partir de agora já não será necessário a deslocação da viúva a África do Sul”, para o gáudio de todos os trabalhadores mineiros que participaram em ambos os encontros com a ministra. Por lapso, reportamos que as companhias mineiras devem cerca de 400 milhões de randes a mais de 1.000 viúvas moçambicanas, e que aguardam o pagamento das suas pensões na África do Sul.

Na verdade, o valor correcto é de 475 milhões de randes, para todas as viúvas de mineiros de cinco países que trabalham na África do Sul, incluindo Moçambique, Lesotho, Swazilândia, Botswana e África do Sul. Na ocasião, a ministra também anunciou que, a Câmara das Minas e ambas as companhias mineiras comprometeramse a respeitar o Acordo de 1964 que prevê a substituição dos trabalhadores vitimas de acidentes de trabalho, por seus familiares ou outra pessoa indicada pela família do falecido.

Outra preocupação não menos importante refere-se a extorsão a que estão sujeitos por alguns agentes da PRM. “Na Praça da Vitória, na baixa da cidade de Maputo, todos os dias somos extorquidos pela Polícia, que nos trata como se fossemos bandidos ou marginais” , disseram alguns intervenientes. Para lograr os seus intentos, agentes corruptos da PRM colocam drogas, munições ou outro tipo de substâncias e produtos proibidos nas bagagens dos mineiros, como pretexto para a sua detenção.

Esta situação faz com muitas vezes cheguem atrasados aos seus empregos na África do Sul, comprometendo os seus contratos. Como forma de mitigar esta situação, a ministra apelou aos mineiros para denunciarem os agentes corruptos, tomando nota do seu nome e número de seu crachá. O MITRAB também vai fornecer aos mineiros o número de telefone da Direcção do Trabalho Migratório do MITRAB.

“Se chegarmos a conclusão de que o Trabalho Migratório não está a tomar conta do recado então vão ficar com o número da própria ministra do trabalho, para que possam ter um contacto directo e expor as vossas preocupações”, asseverou Taipo.

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