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Niassa/extracção de órgãos genitais: tribunal adia julgamento

A Segunda Secção do Tribunal Judicial Provincial de Niassa (TJPN), que julga o caso de castração e extracção de órgãos genitais de um adolescente, adiou o julgamento que estava marcado para terça-feira última para uma data a anunciar.

Na origem do adiamento em plena sala de julgamento está o facto de a defesa dos indiciados Sabite Abudo e Medala Ajabo ter exigido a presença de um outro indiciado, Fernando Macangila, que não se encontrava na sala de audiência porque está detido na cadeia civil de Lichinga, capital provincial, respondendo a um outro processo.

Na altura em que o adolescente, cujo nome foi omitido por razoes de ordem moral, foi vítima da violência física, em Novembro de 2009, de que resultou a extracção dos seus órgãos genitais, tinha 16 anos e apascentava cabritos nas proximidades do Centro Infantil de Lichinga, onde os indiciados trabalhavam como guardas.

O adolescente foi agredido por dois indivíduos quando se encontrava a apascentar cabritos, quando os alegados suspeitos, Sabite Abudo e Medala Ajabo, o arrastaram para o meio do pinhal na zona da Mecanagro, onde lhe extraíram os órgãos genitais, deixando-no abandonado no local, onde viria a ser encontrado, socorrido e evacuado para Hospital Provincial de Lichinga.

Os órgãos extraídos não foram encontrados no local da agressão e supõese que tenham sido vendidos a pessoas desconhecidas nacionais ou estrangeiras para fins não especificados. Notificado o caso à Polícia, as investigações levaram a detenção dos suspeitos e a instauração de um processo com o nr. 5/2010, que corre os seus tramites legais na Segunda Secção do Tribunal Judicial Provincial de Niassa.

O julgamento ora adiado, segundo um comunicado conjunto da organização “Rede de Comunicadores Amigos da Criança” e MISA-Moçambique recebido pela AIM na sexta-feira, será retomado logo que a Procuradoria da Cidade de Lichinga responda ao oficio do tribunal que julga o caso.

O advogado dos dois réus solicitou ao juiz a presença de Fernando Macangila. Contudo, um representante do Ministério Publico disse não ter informação de que o mesmo estivesse detido na cadeia civil, muito menos que corria um processo na Procuradoria da Cidade. Na sessão desta terça-feira estiveram presentes a vitima e seus familiares e dos indiciados, declarantes e amigos adolescentes.

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