A companhia de prestação de serviços baseada em França Société Générale de Surveillance (SGS) acaba de ser seleccionada por Moçambique para desenhar e implementar a Janela Única Electrónica (JUE), a partir deste mês de Fevereiro de 2010, no porto do Maputo, e até finais de Abril próximo, nos portos da Beira e Nacala, Centro e Norte do país, respectivamente.
Para os restantes postos fronteiriços moçambicanos a Janela Única Electrónica terá cobertura total do país prevista para finais de 2011, apurou o Correio da manhã, esta terça-feira, em Maputo, junto das autoridades governamentais moçambicanas ligadas ao projecto que irá permitir a submissão de informação estandardizada através dum único ponto de contacto em termos de cumprimento de todos os requisitos estabelecidos para o desembaraço aduaneiro de mercadorias de importação e exportação.
O processo de montagem do sistema arrancou em Abril de 2010, altura da entrega pelo Governo da licença do projecto ao consórcio Mozambique Community Network (MC Net), segundo fonte documental, esclarecendo que a Janela Única Electrónica é um projecto que tem como finalidade acelerar o desembaraço aduaneiro, “tornandoo mais efectivo, célere e menos oneroso para os usuários”.
O consórcio moçambicano é constituído pela CTA (Confederação das Associações Económicas de Moçambique), Autoridade Tributária de Moçambique (ATM) e pela companhia privada Escopil/ SGS.
Por seu turno, a empresa Crimson Logic está a desenvolver o programa informático da Janela Única Electrónica, contratada pelas Alfândegas de Singapura, para gestão do seu sistema em que também estão envolvidas no projecto, transmitindo a sua experiência à sua congénere moçambicana.
Refira-se que a aprovação e implementação do projecto Janela Única Electrónica tem cobertura legal no Diploma Ministerial 462/04, do Ministério das Finanças, e o processo da sua implementação envolve a CTA e a Autoridade Tributária de Moçambique, através das suas direcções gerais das Alfândegas de Moçambique e dos Impostos.
